Friday, May 23, 2014

Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”


Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”

As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.
A reportagem é publicada pelo Cimi, 20-05-2014.
Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas. “Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. [...] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. [...] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil”.
 Leia o discurso na íntegra:
Senhora Presidente, demais parentes indígenas de todo o mundo
A organização que represento, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, reúne organizações regionais indígenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 línguas. Apesar de sermos 1 milhão de indígenas que sobreviveram a grande invasão de 1500, ainda hoje, representamos 1/3 da diversidade étnica na América do Sul.
Vimos a este Fórum, porque a situação de violação de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil se agravou fortemente nos últimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espaços internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos indígenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje, é a mais grave desde a redemocratização do País, seja na quantidade de indígenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos.
Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais, textos normativos, dos quais o país é signatário.
No Congresso Nacional, a bancada ruralista, os representantes do agronegócio, querem de todas as formas aprovar mudanças nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agronegócio, a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.
O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos, principalmente energéticos (hidrelétricas) e de exploração mineral, e obras de infraestrutura: portos, estradas, linhas de transmissão etc. que comprometem a sobrevivência e continuidade física e cultural dos povos indígenas.
Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil. Nunca, em nossa história recente, vimos tantas lideranças ameaçadas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de proteção e no caso do estado em que moro, lideranças assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes. Meu estado concentra a maior quantidade de lideranças indígenas assassinadas na última década devido a luta pela terra. Ontem mesmo, uma liderança de meu povo, sr. Paulino, sofreu atentando e dos vários tiros que foi dado em seu carro, felizmente apenas um acertou sua perna e segue vivo. No meu estado, pelo menos 20 lideranças indígenas foram assassinadas na última década devido a suas lutas por territórios; outros 350 assassinatos no mesmo período resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territórios.
O povo Kaiowá e Guarani em meu estado, diante da falta de suas terras, contabilizaram desde de 2000 cerca de 690 suicídios, sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior já registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens.
Diante da inercia do governo, vimos uma cidade inteira se revoltar, alimentada pela desinformação, pelo racismo, contra o povo Tenharim no Amazonas.
O povo Tupinambá após vários casos de conflitos e ataques a suas comunidades, tem seu território militarizado, suas lideranças ameaçadas e impedidas de denunciar sua realidade.
Trazemos também a situação do Povo Kaingang que semana passada, teve 7 lideranças de seu povo presos no Rio Grande do Sul como resultado de ações de defesa da comunidade.  
Há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas. Informações midiáticas são difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos. Na concepção deles, os povos e comunidades indígenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente são obstáculos ao desenvolvimento nacional.
O poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, tem atuado em convencer o movimento indígena a negociar nossos direitos, propondo graves mudanças no processo de demarcação de nossos territórios estabelecidos pelo Decreto 1775/96, tudo em favor dos interesses do latifúndio, do agronegócio e da reterritorialização do capital sobre as terras tradicionais dos povos indígenas.
Sobre o processo estabelecido pelo governo para regulamentar a convenção 169 da OIT no Brasil, a APIB se retirou das mesas de negociação porque, o próprio governo atropelou o encaminhamento publicando a Portaria 303/12, que desrespeita e desqualifica a Convenção e que em suma quer viabilizar seus megaprojetos em terras indígenas como por exemplo o fez em relação aos casos das hidro-eletricas Belo Monte e Tapajós, levadas a cabo sem um processo de consulta.
Para vossa informação, sobre a reunião de alto nível a ser realizada em setembro conhecida como Conferencia Mundial dos Povos Indígenas, venho afirmar que os povos indígenas no Brasil só souberam desta iniciativa este ano, através de um informe rápido que o Governo Brasileiro fez em reunião da CNPI e que há apenas 1 vaga; não houve por parte do governo brasileiro a realização de um processo de consulta, de construção coletiva e o esforço de garantir uma representatividade à altura do Brasil. Cabe ressaltar que o Brasil abriga 1/3 da diversidade de povos indígenas na América do Sul.
Face a esse quadro de agressões e regressão nos direitos indígenas, principalmente territoriais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recomenda ao Fórum Permanente sobre Direitos Indígenas, o quanto segue:
  1.  Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situação ausente nos relatórios do governo.
  2. Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma é o que menos tem demarcado terras indígenas. Portarias de identificação, declaratórias e Decretos de homologação não tem sido publicado, mesmo quando estes não possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos indígenas.
  3.  Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais.
  4.  Que o documento final da reunião de alto nível em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos indígenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais. 
A APIB acredita que espaços como estes são fundamentais para que nossos povos tenham vidas melhores e por isso pedimos o apoio dos parentes indígenas de outras regiões do mundo, convidando-os a se somar conosco nesta luta pela vida
Eis o caminho para a construção de uma sociedade realmente democrática, multiétnica, pluricultural e justa.
Brasília – DF, 19 de maio de 2014.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/531519-brasil-e-denunciado-na-onu-por-regressao-nos-direitos-indigenas

Sufoco!


Sufoco!

"O nosso sufocante cotidiano não parece ser do mesmo mundo dos políticos. Eles estão lá e nós cá, com um fosso em crescimento no meio. A vibrante mobilização pela democracia de trinta anos atrás, os grandes movimentos e as grandes disputas, a nova Constituição, as eleições diretas de presidentes, novas políticas, tudo vem perdendo vigor e parece passado distante. Entramos numa democracia de baixa intensidade, com políticos insensíveis aos clamores da cidadania nas ruas, praças e comunidades deste nosso querido país. Até quando vamos suportar isto?", afirmaCândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase, em artigo publicado por Canal Ibase, 21-05-2014.
Segundo ele, "estamos em ano eleitoral. Não vejo sinais de que algo vai acontecer até as eleições, despertando a vontade de participar e decidir a parada, além, é claro, de nos tirar das costas o sufoco. Nem sinais de que projetos estão emergindo para mobilizar o imaginário e dar conta do sentimento profundo de frustrações que sufocam. Os partidos, os políticos e a própria política estão longe demais. Não é bom para a cidadania e a democracia tal estado de coisas".
O sociólogo propõe a reconstrução de "trincheiras cidadãs para reinventar a democracia".
Eis o artigo.
Sente-se um ar carregado, uma espécie de estresse coletivo. Algo não muito bem definido sufoca a gente, criando mal-estar e desencontro. Pensei que isto fosse específico do nosso Rio de Janeiro, onde o tal “choque de ordem” doprefeito Paes por enquanto é sentido como uma grande desordem na coisa mais básica de uma grande cidade, a mobilidade.
É uma verdadeira dor de cabeça ir ao trabalho e voltar para casa. Andar na Avenida Rio Branco durante o dia virou aventura diária: há ônibus nos dois sentidos da avenida, mas nem para todos os lugares da cidade. Tenho colegas no Ibase que passaram a se deslocar quilômetros para chegar ao trabalho, ou a tomar a sua condução de volta sem saber o que vão encontrar e nem quando chegarão ao destino.
Afinal, as vias principais ficaram restritas e sempre engarrafadas na hora de pico. Trens, então, são um desastre. É notícia todo dia o descalabro do sistema da Supervia, onde viajar já é um ponto além do sufoco. No metrô, na linha mais importante e única para a Zona Norte, as pessoas viajam espremidas.
E o governador Cabral ainda achou prioritário gastar uma fortuna para estender a linha de Ipanema à Barra, ao invés de investir tal dinheiro para transformar a Supervia em metrô de superfície, servindo milhões de pessoas. Enfim, no detalhe dos transportes, o Rio de Janeiro sufoca a cidadania de maneira a se temer asfixia completa. Aliás, foi isto que aconteceu na última quinta-feira, com a greve dos rodoviários. A mobilidade no Rio, porém, está longe de ser a única causa do sufoco.
Mas nem é só no Rio que as pessoas sentem que de repente as coisas estão fora do lugar e a vida ficou um tanto mais penosa. A mobilidade é uma questão nacional, especialmente nas grandes cidades e suas periferias. Asegurança pública volta a perturbar em todos os sentidos. As Polícias Militares, concebidas para reprimir, e não para garantir cidadania, são parte do problema, aliás são uma herança da ditadura, parte do Estado onde a nossa democracia ainda não chegou.
Pior que nossas polícias é a crescente intolerância no seio da própria sociedade, com aumento criminoso e inaceitável de atos de justiça pelas próprias mãos. Dá medo. E medo é uma espécie de câncer para a sociabilidade e a convivialidade, tão fundamentais para a cidadania e a democracia. Agora, com a Copa, até as Forças Armadasentram para garantir segurança, e no lugar de segurança trazem um sufoco a mais.
A “ocupação” das cidades-sede dos jogos visa dar tranquilidade aos turistas e ao negócio da FIFA, e não exatamente dar segurança à cidadania de todas e todos, tanto que voltarão aos quartéis com o fim dos jogos.
As mazelas do cotidiano são muitas, e seria enfadonho ficar aqui lembrando todas. Há porém algo mais sistêmico, estrutural, que está por trás de tudo e alimenta o sufoco. Aparece como distanciamento, como algo de outro mundo. É o sistema político, especialmente nossa representação no Congresso, nas Assembleias, nas Câmaras Municipais, nos Partidos, com sua capacidade de nada ver e perceber.
Há, sim, o crescimento de um perigoso descrédito na política e nos políticos em geral. Interesses particulares, disputas de nacos do poder para ter acesso a privilégios, subordinação do interesse público e cidadão a negociatas escusas, desvios de recursos, enfim, a política cheira a coisa suja, que não dá para acreditar e nem suportar.
Na prática, o nosso sistema político não é a nobre atividade de disputa dos sentidos e dos projetos de sociedade que precisamos, dos caminhos para tanto, das políticas necessárias e das melhores normas e leis que garantam direitos e cidadania de forma universal. A pequenez que a política real exala, além de sufocante, pode nos levar a matar a própria democracia.
O nosso sufocante cotidiano não parece ser do mesmo mundo dos políticos. Eles estão lá e nós cá, com um fosso em crescimento no meio. A vibrante mobilização pela democracia de trinta anos atrás, os grandes movimentos e as grandes disputas, a nova Constituição, as eleições diretas de presidentes, novas políticas, tudo vem perdendo vigor e parece passado distante. Entramos numa democracia de baixa intensidade, com políticos insensíveis aos clamores da cidadania nas ruas, praças e comunidades deste nosso querido país. Até quando vamos suportar isto?
Estamos em ano eleitoral. Não vejo sinais de que algo vai acontecer até as eleições, despertando a vontade de participar e decidir a parada, além, é claro, de nos tirar das costas o sufoco. Nem sinais de que projetos estão emergindo para mobilizar o imaginário e dar conta do sentimento profundo de frustrações que sufocam. Os partidos, os políticos e a própria política estão longe demais. Não é bom para a cidadania e a democracia tal estado de coisas.
A proposta de reforma política é algo fora do mundo oficial. Todos estão mais preocupados em como financiar as campanhas, pois a política que está aí virou disputa de recursos das grandes empresas, especialmente as empreiteiras. Estas, e não a cidadania, são as grandes votantes, por mais lamentável que isto pode ser para a democracia.
As propostas de reforma pipocam entre alguns setores da sociedade civil, mas não se tem revelado capazes de mostrar que a política institucional nos afasta do caminho da cidadania e da democracia, motivando e angariando o apoio necessário para a mudança, tão necessária no entanto.
Bem, antes da eleição temos a Copa do Mundo. Mais um sufoco? Ou possibilidade de levantar a nossa autoestima? O certo é que não é a Copa e seu resultado que vão dar a ponte para reaproximar a política do cotidiano da cidadania. Precisamos voltar a construir trincheiras cidadãs para reinventar a democracia. Como fazer isto extraindo, como nos lembra Gramsci, o bom senso do senso difuso de insatisfações reinante nos poros da sociedade e o transformando numa nova grande onda de democratização? Este me parece o grande desafio para a democracia no Brasil neste momento. Saberemos enfrentá-lo?
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/531552-sufoco-artigo-de-candido-grzybowski

Zizek: A contradição principal da nova ordem mundial


Zizek: A contradição principal da nova ordem mundial

"Hoje, em nossa era de globalização, estamos pagando o preço por essa “contradição principal”. Na política, fixações da era passada, e identidades particulares, étnicas, religiosas e culturais retornaram com força total. Nosso predicamento hoje é definido por essa tensão: a livre circulação global de mercadorias é acompanhada por crescentes separações na esfera social", afirma Slavoj Zizek, filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos, em artigo publicado originalmente pelo jornal The Guardian e reproduzido pelo portal Carta Maior, 22-05-2014. A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.
Segundo ele, "talvez a própria sobrevivência da humanidade dependa da resolução dessa tensão".
Eis o artigo.
Conhecer uma sociedade não é apenas saber suas regras explícitas. É também compreender como funciona sua aplicação: saber quando usar e quando violar as normas, saber quando recusar uma escolha oferecida e saber quando fingir que está se fazendo algo por livre escolha quando trata-se efetivamente de uma obrigação. Considere o paradoxo, por exemplo, das “ofertas-feitas-para-serem-recusadas”. Quando sou convidado a um restaurante por um tio rico, ambos sabemos que ele cuidará da conta, mas devo mesmo assim insistir em rachar ela – imagine minha surpresa se meu tio simplesmente dissesse: “Ok, então, pode pagar!”

Houve um problema semelhante durante os caóticos anos pós-soviéticos do governo Yeltsin na Rússia. Embora as regras legais fossem sabidas – e eram em larga medida as mesmas que vigoravam sob a União Soviética –, desintegrou-se a complexa rede de regras implícitas, tacitamente aceitas, que sustentava o edifício social. Na União Soviética, se você quisesse, digamos, um tratamento hospitalar melhor, ou um apartamento novo, se você tivesse uma reclamação sobre as autoridades, havia sido convocado ao tribunal ou queria que seu filho fosse aceito em uma escola concorrida, você sabia as regras implícitas. Sabia com quem falar ou a mão de quem molhar, o que se podia e não se podia fazer.

Depois do colapso do poder soviético, um dos mais frustrantes aspectos do cotidiano para as pessoas comuns era que esse espaço de regras não-ditas tornou-se seriamente esfumaçado. As pessoas simplesmente não sabiam como reagir diante de regulações legais explícitas, o que podia ser ignorado, onde o suborno funcionava. (Uma das funções do crime organizado era justamente a de fornecer uma espécie de legalidade ersatz, substituta. Se você possuísse um pequeno negócio e um cliente o devia dinheiro, você ia ao seu protetor da máfia para lidar com o problema, já que o sistema legal do Estado era ineficiente.)

A estabilização da sociedade sob o regime Putin se deve em larga medida à transparência que se estabeleceu dessas regras não-ditas. Agora as pessoas compreendem novamente, de modo geral, o complexo emaranhado de interações sociais.

Não chegamos ainda a esse estágio no plano da política internacional. Na década de 1990, um pacto silencioso regulava a relação entre a Rússia e as grandes potências ocidentais. Os Estados ocidentais tratavam a Rússia como uma grande potência na condição de que a Rússia não agisse como uma. Mas e se o sujeito para quem a “oferta-feita-para-ser-recusada” realmente aceitar ela? E se a Rússia realmente começar a agir como uma grande potência? Uma situação como essa é propriamente catastrófica, ameaçando todo o tecido de relações existente – como ocorreu cinco anos atrás na Geórgia. Cansada de apenas ser tratada como uma superpotência, a Rússia de fato agiu como uma.

Como chegamos a isso? O “século americano” acabou, e entramos num período em que múltiplos polos do capitalismo global vêm se formando. Nos EUA, na Europa, na China e talvez na América Latina também, sistemas capitalistas desenvolveram com colorações específicos: os EUA representam o capitalismo neoliberal, a Europa o que resta do estado de bem estar social (Welfare State), a China o capitalismo autoritário e a América Latina o capitalismo populista. Com o fracasso da tentativa estadunidense de se impor como a única superpotência mundial – a policiadora universal –, há agora a necessidade de estabelecer as regras de interação entre esses polos locais no que diz respeito aos seus interesses conflitantes.

É por isso que nossos tempos são potencialmente mais perigosos do que podem parecer. Durante a Guerra Fria, as regras de comportamento internacional eram claras, garantidas pela loucura da Destruição Mútua Assegurada (MAD) das superpotências. Quando a União Soviética violou essas regras não-ditas ao invadir o Afeganistão, ela pagou caro por essa infração. A guerra do Afeganistão foi o começo de seu fim. Hoje, as novas e velhas superpotências estão se testando, tentando impor sua própria versão de regras globais, experimentando com elas através de proxies (guerras por procuração) – que são, é claro, outras pequenas nações e estados.

Karl Popper certa vez elogiou o teste científico das hipóteses, dizendo que, dessa forma, permitimos que nossas hipóteses morram ao invés de nós. Nos testes de hoje, as pequenas nações se ferem no lugar das maiores – primeiro a Geórgia, agora a Ucrânia. Embora os argumentos oficiais sejam altamente morais, girando em torno de direitos humanos e liberdades, a natureza do jogo é clara. Os eventos na Ucrânia parecem algo como “a crise na Geórgia, parte II” – a próxima etapa de uma luta geopolítica por controle em um mundo multipolar, não regulado.

Chegou definitivamente a hora de ensinar alguns modos às superpotências, velhas e novas. Mas quem vai fazer isso? Obviamente, apenas uma entidade transnacional poderá dar conta de uma tarefa como essa. Mais de duzentos anos atrás, Immanuel Kant viu a necessidade de uma ordem legal transnacional fundada na emergência da sociedade global. Em seu projeto para paz perpétua [Zum ewigen Frieden. Ein philosophischer Entwurf, 1795], ele escreveu:

“Avançou-se tanto no estabelecimento de uma comunidade (mais ou menos estreita) entre os povos terrestres que, como resultado, a violação do direito em um ponto da terra repercute em todos os demais, a ideia de um Direito Cosmopolita não é uma representação fantástica nem extravagante.”

Isso, no entanto, nos traz ao que é talvez seja a “contradição principal” da nova ordem mundial (se pudermos usar esse velho termo maoista): a impossibilidade de criar uma ordem política global que corresponda à economia capitalista global. E se, por razões estruturais, e não apenas devido a limitações empíricas, não puder haver uma democracia ou um governo representativo mundial? E se a economia global de mercado não puder ser diretamente organizada como uma democracia liberal global com eleições mundiais?

Hoje, em nossa era de globalização, estamos pagando o preço por essa “contradição principal”. Na política, fixações da era passada, e identidades particulares, étnicas, religiosas e culturais retornaram com força total. Nosso predicamento hoje é definido por essa tensão: a livre circulação global de mercadorias é acompanhada por crescentes separações na esfera social. Desde a Queda do Muro de Berlim e a ascensão do mercado global, novos muros começaram a emergir por toda a parte, separando povos e suas culturas. Talvez a própria sobrevivência da humanidade dependa da resolução dessa tensão.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/531585-zizek-a-contradicao-principal-da-nova-ordem-mundial

Brasil não Mostra a cara

Sexta, 23 de maio de 2014
Receita não mostra a cara do Brasil
O Brasil ficou fora da análise do economista Thomas Piketty sobre o aumento da desigualdade no mundo, em seu livro "O Capital no Século XXI", que virou best-seller. Em entrevista à "Folha de S. Paulo", na semana passada, Piketty disse que não teve condições de apurar dados precisos sobre o país. "Tentamos muitas vezes, mas não conseguimos dados apropriados para a nossa pesquisa", afirmou. "O problema é a falta de transparência em dados referentes ao Imposto de Renda, por exemplo," disse. Ele repetiu a explicação em entrevista ao Valor, no fim de semana: "No caso do Brasil, há muita dificuldade para se ter dados sobre a renda".

A reportagem é de Ribamar Oliveira, publicada pelo jornal Valor, 22-05-2014.

A Secretaria da Receita Federal garantiu ao Valor que não recebeu qualquer solicitação do economista. "A Receita Federal não localizou registro de pedido de informações eventualmente encaminhado ao órgão pelo economista Thomas Piketty", disse a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa. A Receita observou que atende solicitações de diversas entidades e instituições, sempre com informações agregadas para preservar o sigilo fiscal. Ressaltou também que todas as demandas feitas por meio da lei de acesso à informação são atendidas, "desde que não ofendam o sigilo fiscal e que não impliquem realização de procedimentos diferenciados e especiais de pesquisa e apuração de dados e informações, o que exigiria comprometimento de recursos e custos adicionais para a administração pública".

Não se divulga o perfil de quem paga Imposto de Renda

O fato é que Piketty tem razão quando fala da falta de dados precisos e de transparência sobre a renda no Brasil. Um levantamento feito pelo Valor na página da Receita na internet mostrou que o último estudo do órgão sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), com um perfil dos contribuintes, foi feito em dezembro de 2004, com base em dados de 2002. O propósito do estudo era dar subsídios para a discussão do governo com o Congresso em torno da correção da tabela do IR. Ele mostrou que a base tributável pelo IR no Brasil é muito estreita, pois apenas 2,77% da população daquele ano foi contribuinte do imposto, que o limite de isenção é um dos mais altos do mundo e a alíquota efetiva média (depois de considerar as deduções) era pouco inferior a 7%.

O estudo apresentou, no entanto, uma tabela que dá uma ideia do nível de concentração da renda no Brasil em 2002. Apenas 1,27% dos declarantes (renda tributável acima de R$ 10 mil) auferiram 12,66% da renda tributável declarada (veja a tabela abaixo). Por outro lado, 83,69% dos declarantes (renda tributável até R$ 2,5 mil mensais) auferiram 48,20% da renda tributável bruta.

Mesmo esse raro perfil dos contribuintes traçado pela Receita está longe da realidade, pois a receita tributável utilizada não considera os rendimentos isentos e não tributáveis e os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. Isto significa que o perfil não considerou as rendas, pois os lucros e dividendos auferidos por pessoa física são isentos do IR, bem como os rendimentos da caderneta de poupança e das letras imobiliárias e as doações e heranças (transferências patrimoniais). Da mesma forma, os rendimentos obtidos com as aplicações financeiras e ganhos na alienação de bens e direitos são tributados apenas na fonte.



Assim, a "renda tributável" utilizada no estudo da Receita deixou de considerar R$ 177,6 bilhões - 35,5% dos rendimentos totais, que atingiram R$ 501,4 bilhões. (A DIRPF de 2003 apresenta a renda tributável com R$ 1 bilhão a mais do que no estudo intitulado "O Imposto de Renda das Pessoas Físicas no Brasil", de 2004, o que altera também os rendimentos totais). Se os ganhos dos "rentistas" fossem considerados, o perfil mostraria uma concentração de renda ainda mais forte no Brasil. As mudanças mais significativas seriam justamente no topo da pirâmide social, que é o objeto do estudo do Piketty. A ausência dos rendimentos isentos e não tributáveis e daqueles tributados exclusivamente na fonte prejudica também a distribuição ocupacional dos declarantes com altos rendimentos.

A Receita Federal disse que continua divulgando a pesquisa "Grandes Números Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF)", que traz dados, por exemplo, da faixa de idade dos declarantes, deduções aplicadas, natureza de ocupação, dívidas, bens e direitos. Mas não traz um perfil dos contribuintes. O último DIRPF divulgado refere-se a 2011, ano base 2010. Nele consta que o patrimônio total declarado pelos contribuintes atingiu o montante de R$ 4,46 trilhões. Mas não apresenta esse patrimônio por faixa de renda, o que é indispensável para se traçar um perfil dos contribuintes. Assim, a Receita não mostra a verdadeira cara do Brasil. Relevante é o fato de que os rendimentos isentos e não tributáveis e os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva atingiram R$ 620,8 bilhões na DIRPF de 2011 ou 39,6% dos rendimentos totais.

O Valor conversou com vários economistas, especialistas em tributação, e eles foram unânimes em afirmar que não há dados disponíveis para fazer um perfil dos contribuintes brasileiros, que mostre quanto cada faixa ganha e quanto paga. "É uma caixa preta", afirmou o economista Mansueto Almeida. "Para fazer escolhas de tributação é preciso ter dados precisos e que eles estejam disponíveis", disse.


Fonte; http://www.ihu.unisinos.br/noticias/531578-receita-nao-mostra-a-cara-do-brasil

Guerras vaticanas ao redor do papa

O papa Franscico combra uma postura de abertura ao desafios do mundo contemporâneo da Igreja Católica Romana Italiana.
Conferir a reportagem:





Guerras vaticanas ao redor do papa
Basta repassar no gravador a longa fila de rostos episcopais preocupados, perplexos, tensos e às vezes irritados, que apareceram nas telas de TV enquanto o pontífice falava à Conferência Episcopal Italiana (CEI), para entender que o 19 de maio foi um dia fora do comum na história do episcopado italiano.

A reportagem é de Marco Politi, publicada no jornal Il Fatto Quotidiano, 21-05-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Quem acompanhou João Paulo II, Bento XVI e Francisco nas suas viagens na Itália e no exterior conhece bem o barulho dos aplausos ensurdecedores. Na segunda-feira, não se viu nem um rastro disso na sala do Sínodo.

O aplauso final em diversos setores do hemiciclo se limitou ao mínimo. É um sinal de alerta. Muitos meios de comunicação, drogados pela campanha eleitoral italiana, explicaram em chave italiana o apelo papal a não ceder ao "catastrofismo", quase como se Bergoglio quisesse roubar espaço do jovem Renzi.

Não é assim. O Papa Francisco se referia à "emergência histórica" da miséria e do precariado crescente em todo o planeta, enfatizando a exigência de que os bispos, na fase atual, não se detenham no plano, "embora nobre", das ideias, mas saibam entrar na realidade com gestos concretos para dar uma contribuição para encontrar saídas de uma situação – global – que esmaga cada vez mais a maioria dos seres humanos.

Antes ainda do aspecto social, no entanto, a "pregação" do papa argentino se dirigiu aos bispos de carne e osso, ao seu modo de se apresentar, ao seu modo de agir, à sua atitude ou não de criar comunidade em torno de si, valorizando o papel dos leigos e a presença das mulheres e dos jovens.

É claro que o pontífice que veio "do fim do mundo" pede que das hierarquias italianas emerja uma gigantesca operação de reconversão, um esforço grandioso para abandonar toda tentação de se sentir "potentados" na sua realidade social (pequenos, médios ou grandes, não importa), a fim de se colocarem diante da humanidade contemporânea simplesmente na veste de discípulos de Cristo.

"Que o seu anúncio seja cadenciado pela eloquência dos gestos", exclamou. Reiterando logo depois: "Eu recomendo: a eloquência dos gestos". Como que dizendo que, sem o testemunho concreto de uma diversidade de vida e de ações, o anúncio da Boa Nova não chega.

Evidentemente, no ano passado, Francisco não percebeu no episcopado uma prontidão para segui-lo. No mínimo, captou uma inércia filial a lhe dizer sempre sim, permanecendo fixos nas suas próprias posições de costume. Isso explica a irritação do pontífice, que se traduziu na decisão sem precedentes de não se limitar – como faziam seus antecessores – a indicar, nos bastidores, a linha do presidente da CEI, sugerindo-lhe as ênfases a fazer ressoar na palestra introdutória, mas também a tomar a palavra logo no início da assembleia dos bispos para mostrar claramente o horizonte em que se mover.

Não foi uma operação indolor. A ausência de qualquer reconhecimento do trabalho desempenhado pela conferência episcopal, a insistente lista dos erros (as "tentações") que os bispos italianos são chamados a corrigir, são fatores destinados, por sua vez, a provocar irritação nos ambientes prelatícios. E a alimentar a surda oposição daquele setores episcopais e cardinalícios que alimentam a guerrilha antipapal do jornal Il Foglio e de uma massa de sites contrários ao papado argentino, acusado de simplismo, demagogia e pouca profundidade teológica.

Uma guerra subterrânea está em curso no Vaticano e na Igreja universal em torno do projeto de reformas de Francisco. A clara dissonância que se produziu entre o papa e uma parte da CEI representa uma novidade no panorama eclesial.

Certamente não agradável. Certamente capaz de tornar mais obstaculizado o processo de reforma. O andamento do debate irá mostrar quantos serão, concretamente, os bispos da CEI prontos para se consumir para apoiar e realizar as mudanças profundas exigidas por Francisco.

Em relação a décadas anteriores, o cardeal Bagnasco sem dúvida tentou governar a CEI de maneira menos autoritária, mas aqui é preciso – Francisco exige – um sopro de liberdade de debate e de propostas, típico da época do Concílio Vaticano II, que a atual estrutura da CEI até agora não permitiu.

Nessa terça-feira, 20, o cardeal-presidente Bagnasco tomou a palavra. Ficou perceptível que, a propósito da futura modalidade de escolha do presidente, ele já abriu uma fresta para correções ou, eventualmente, para "novas formas" em relação ao fechamento dos últimos meses.

A velha proposta previa que o presidente, depois de uma sondagem entre todos os bispos, sempre seja escolhido pelo papa. A assembleia terá a coragem de chegar a uma verdadeira eleição?

Tuesday, May 13, 2014

Conjuntura da Semana. ‘O Capital no século XXI’: O desmonte das teses liberais e da economia neoclássica

Conjuntura da Semana. ‘O Capital no século XXI’: O desmonte das teses liberais e da economia neoclássica
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Esta análise contou também com a contribuição de André Langer, professor na Faculdade Vicentina - FAVI. de Curitiba-PR.

Sumário:

'O Capital no século XXI' revoluciona ideias sobre desigualdade

Desigualdade não é um acidente, é inerente ao capitalismo rentista
Desmonte das teses liberais e da economia neoclássica
Soluções no próprio terreno do capitalismo
A esquerda abandonou a luta pela igualdade
PT abandou a ‘bandeira’ da taxação dos mais ricos
Uma obra em sintonia com as percepções do momento
Papa Francisco e Piketty. Consonância na análise

Conjuntura da Semana em frases

Eis a análise.

Desigualdade não é um acidente, é inerente ao capitalismo rentista

Uma das grandes novidades da primeira década desse século foi a irrupção do movimento antiglobalização em suas versões ‘O Povo de Seattle’ [milhares de manifestantes impedindo a rodada da OMC] e o ‘Povo de Porto Alegre’ [Edições do Fórum Social Mundial]. Na esteira de ambos – sempre por ocasião dos encontros do G-8, FMI, Banco Mundial – grandes atos ocorreram em Quebec, Praga, Melbourne, Gênova. Agora, nessa década, assiste-se a novos movimentos como Occupy Wall Street e o Movimento dos Indignados.

Embora com diferenças, tantos os movimentos do início da década como os de agora, denunciam o fato de que o “capitalismo não está mais funcionando”. A consigna do movimento Ocuppy ‘We are the 99%’ resume a percepção de que o mundo foi engolido pela financeirização e é controlado por uma espécie de superclasse mundial não superior a 1% da população mundial.

Essa percepção do movimento antiglobalização e dos novos movimentos ganhou um aliado de fôlego, a obra Capital in the Twenty-First Century [O capital no século XXI]. A tese dos movimentos de que o mundo é controlado por uma oligarquia financeira é corroborada com consistência pelo livro. De autoria de Thomas Piketty, jovem economista francês, a obra já é considerada um clássico e vem ganhando enorme repercussão em todo o mundo.

A obra de Piketty, elogiada por economistas progressistas de peso como Joseph Stiglitz e Paul Krugman, ambos prêmios Nobel da Economia, e reconhecida como consistente por economistas conservadores é considerada inovadora. A interpretação é de que suas teses levarão a mudanças substanciais na maneira pela qual pensamos a sociedade e concebemos a economia.

A tese central do livro de quase 700 páginas é de que numa economia onde a taxa de rendimento sobre o capital supera a taxa de crescimento, a riqueza herdada sempre crescerá mais rapidamente do que a riqueza conquistada, ou seja, estamos retornando a um ‘capitalismo patrimonial’. Segundo Piketty, o crescimento da desigualdade é inerente ao capitalismo porque a taxa de retorno ou rendimento do capital (R: rate of capital return) é superior à taxa de crescimento econômico (G: rate of economic growth), relação resumida na versão em inglês do livro como “R>G” (R maior que G).

A explicação é que os juros da renda, quer seja um portfólio de ações, um bem mobiliário ou um complexo industrial, giram em torno de 5%. Se a taxa de crescimento cai abaixo disso, os ricos ficam mais ricos. E, ao longo do tempo, os herdeiros de grandes fortunas começam a dominar a economia.

Piketty demonstra, portanto, que hoje é a receita do capital, e não a renda do trabalho, que predomina no topo da distribuição de renda. Dessa forma, destaca, além de estarmos retornando ao século XIX, em termos de desigualdade de renda, estamos no caminho de volta ao capitalismo patrimonial, na qual o topo da economia é ocupado não por indivíduos talentosos, mas por dinastias familiares. Se o sujeito não nascer na riqueza, será bastante difícil enriquecer.

Logo, o fato de que os filhos dos ricos podem desfrutar de uma vida sabática, enquanto os filhos dos pobres continuam transpirando dentro de seus uniformes não é acidental: é o sistema funcionando normalmente.

Segundo o conservador The Economist, hoje 1% da população tem 43% dos ativos do mundo. Os 10% mais ricos detém 83%.

Assim, o autor d’O capital no século XXI põe por terra o mito central do capitalismo e a sua justificativa moral: aquela de que a riqueza é gerada pelo esforço, pela criatividade, pelo trabalho, pelo investimento correto, pelo risco assumido. Piketty desmonta a tese dos conservadores: a insistência em que vivemos em uma meritocracia na qual se ganham grandes fortunas e estas são merecidas.

Nada mais mentiroso diz Piketty. Segundo ele, “uma das grandes forças divisionistas do trabalho hoje é o que chamo extremismo meritocrático. Este é o conflito entre bilionários cuja renda vem de imóveis e ativos, tais como um príncipe saudita, e de administradores. Nenhuma destas categorias faz ou produz coisa alguma senão sua riqueza, que é realmente uma super-riqueza que se distanciou da realidade concreta do mercado, o qual determina como a maioria das pessoas comuns vive”.

Ainda mais, diz ele, “pior ainda, elas competem entre si para aumentar suas riquezas, e o pior de todos os cenários é a forma como os superadministradores, cuja renda se baseia efetivamente na ganância, continuam aumentando seus salários, independentemente da realidade do mercado. É isso o que aconteceu com os bancos em 2008”.

O exemplo mais evidente do qual fala Piketty foi divulgado nesses dias e revela que executivos dos Estados Unidos ganham 331 vezes mais do que um empregado médio. Segundo a pesquisa, os diretores executivos de 350 empresas do país ganharam, em média, US$ 11,7 milhões no ano passado e o trabalhador médio recebeu US$ 35,293 mil.

Para Piketty isso é efetivamente uma forma de roubo, porém, ainda não é o pior crime dos superadministradores. Segundo ele, o que é mais prejudicial é a forma como eles se fixaram na competição com os bilionários cuja riqueza, acelerando para além da economia, sempre ficará fora de alcance. Isso cria em sua opinião um jogo permanente cujas vítimas são os “perdedores”, isto é, as pessoas comuns que não aspiram a tais status ou riquezas, mas que devem ser desprezadas não obstante pelos executivos-chefe, vice-presidentes e outros lobos de Wall Street.

Piketty e sua análise colocou a economia clássica dominante em constrangimento. Se a causa subjacente da catástrofe bancária de 2008 foi a queda na renda, ao lado de uma crescente riqueza financeira, então – diz ele – estas coisas não foram por acaso: não foram produtos de uma regulação frouxa ou de uma ganância simples. A crise é o produto do sistema funcionando normalmente, comenta.

O principal do livro, diz Rana Foroohar, em artigo na Time, é que Piketty “prova de forma irrefutável e clara, o que todos nós, de alguma forma, já suspeitávamos: os ricos estão ficando mais ricos em comparação com os demais e sua riqueza não está indo para baixo, na verdade está indo para cima”.

Desmonte das teses liberais e da economia neoclássica

O autor do Capital no século XXI desmonta as teses liberais clássicas. Piketty bate de frente com a premissa da economia neoclássica baseada em Adam Smith e David Ricardo, que considera que a distribuição da riqueza é um tema secundário do crescimento e que em “economias maduras” (desenvolvidas) a desigualdade se reduz naturalmente. Esta tese se baseava na chamada curva de Simon Kuznets, que postulava que embora as economias fossem muito desiguais na primeira etapa da industrialização, tornar-se-iam mais igualitárias com o tempo, em virtude de um processo de amadurecimento intrínseco, resultado do crescimento.

Kuznets sustenta a tese de que a lacuna da desigualdade inevitavelmente encolhe na medida em que as economias se desenvolvem e se tornam sofisticadas. O economista bielorrusso fez uso das informações disponíveis à época para mostrar que, embora as sociedades se tornassem mais desiguais nos primeiros estágios da industrialização, esta desigualdade diminuiria na medida em que elas alcançassem a maturidade.

Tal “curva de Kuznets” fora aceita pela maioria dos profissionais de economia até Piketty e seus colaboradores produzirem as provas para mostrar que isso era falso. Na verdade, a curva vai exatamente na direção oposta: o capitalismo começou desigual, achatou a desigualdade durante grande parte do século XX, mas atualmente está voltando em direção aos níveis dickensianos de desigualdade no mundo.

Kuznets desenvolveu sua hipótese nos anos 1950 e 1960, no mesmo período em que o capitalismo gozou de seus “25 anos dourados” (1947-1973), em que o crescimento chegou a 4,5% anualmente. Segundo Piketty, este período é uma exceção em razão de fatores históricos aleatórios e institucionais. “A grande crise de 1914-1945, com a destruição de capital pela inflação, as duas guerras mundiais e a Grande Depressão, somado a mudanças institucionais, como a criação do Estado de Bem-Estar, reverteram um pouco o processo de crescente desigualdade que víamos desde a revolução industrial”, disse ele ao jornal The New York Times.

Piketty analisou a evolução de 30 países, durante 300 anos e diz que caso se analise o período de 1700 até 2012, percebe-se que a produção anual cresceu em média 1,6%. Ao contrário, o rendimento do capital foi de 4 a 5%”.

Soluções no próprio terreno do capitalismo

O forte do livro de Thomas Piketty é demonstrar que a desigualdade não é um acidente, mas uma característica inerente ao capitalismo. Aqui ele se aproxima de Marx. A obra de Piketty, entretanto, diferentemente de O Capital de Marx, contém soluções no próprio terreno do capitalismo. A crítica de Marx ao capitalismo não era sobre a distribuição, mas sobre a produção. Para Marx, não seria o aumento da desigualdade, mas sim uma ruptura no mecanismo de lucro que levaria o sistema a seu fim. Já a abordagem de Piketty não é destruir o capitalismo, mas reformá-lo através de forte intervenção estatal via tributação da riqueza financeira-patrimonial.

Nessa perspectiva, a solução proposta por Piketty é tributar os muito ricos. “O que defendo é um imposto progressivo, um imposto global, com base na taxação da propriedade privada. Esta é a única solução civilizada”, diz ele.

Quando comecei, diz Piketty, “simplesmente coletando dados, fiquei realmente surpreso pelo que encontrei: que a desigualdade está crescendo tão rapidamente e que o capitalismo não pode, aparentemente, resolvê-la. Muitos economistas começam pela maneira inversa, fazendo perguntas sobre a pobreza, mas eu quis entender como a riqueza, ou a extrema riqueza, está contribuindo para aumentar a lacuna da desigualdade. E o que percebi é que, como dito antes, a velocidade na qual a lacuna da desigualdade cresce está ficando mais e mais rápida. É preciso perguntar o que isso significa para as pessoas comuns, que não são bilionárias e que jamais irão ser bilionárias. Ora, eu acho que isso significa uma deterioração na primeira instância do bem-estar econômico do coletivo, em outras palavras: a degradação do setor público (...) Há uma crença fundamentalista por parte dos capitalistas de que o capital salvará o mundo, e isso simplesmente não é o caso. Não por causa do que Marx disse sobre as contradições do capitalismo, pois, como descobri, o capital é um fim em si e nada mais”.

No caso americano, “ele propõe um imposto de 80% sobre os rendimentos acima de 500 mil dólares ao ano nos EUA, assegurando que não haveria nem uma fuga de grandes executivos, tampouco uma desaceleração do crescimento, uma vez que o resultado seria simplesmente suprimir tais rendimentos”.

A esquerda abandonou a luta pela igualdade

A problemática das desigualdades retoma o tema da esquerda, relação essa que se esfumaçou. A esquerda esqueceu-se – ou, talvez, seja melhor dizer abandonou (conscientemente) – a luta pela igualdade. De acordo com o pensador político italiano Norberto Bobbio, um dos elementos que distingue a esquerda da direita é justamente o lugar e a importância concedidos à igualdade.

Mas, nas últimas décadas – marcadas por uma nova revolução tecnológica, pela emergência da economia financeira, que resultou na globalização hegemonizada pelo mercado e, concomitantemente, no fim dos grandes discursos interpretativos e na crise da esquerda em todo o mundo – assistiu-se a um lento e progressivo retorno das desigualdades econômicas e sociais. A esquerda historicamente fez da luta pela igualdade uma das suas principais bandeiras. Entretanto, abandonando sua ousadia e criatividade, ou rendendo-se à realpolitik na medida em que a política passou a estar cada vez mais próxima da gerência empresarial, a esquerda foi se descaracterizando a ponto de alguns se perguntarem se a distinção entre direita e esquerda ainda fazia sentido ou se não se tornara “anacrônica”.

Bobbio, por sua vez, nunca concordou e, por isso mesmo, sempre insistiu na distinção. E, para ele, o núcleo por excelência da distinção não está na liberdade, mas na igualdade. Isso porque, enquanto a direita tende a ser não-igualitária e a propor ou promover políticas que efetivamente tornam os cidadãos menos iguais, a esquerda tem a igualdade como sua estrela polar e procura promover políticas que contrastem com as desigualdades. Com outras palavras, enquanto o partidário da esquerda acredita que os homens são mais iguais do que desiguais e que a maioria das desigualdades são sociais e, portanto, elimináveis, o partidário da direita acredita, ao contrário, que os homens são mais desiguais do que iguais, e que a maioria das desigualdades é natural e ineliminável.

É essa verdade elementar que foi esquecida ou abandonada pela esquerda no mundo e no Brasil. Engolida pelos cantos de sereia do mercado e da mercantilização inclusive da política – quando os políticos se tornam gestores – a esquerda tem “medo de dizer seu nome”, como diz o filósofo brasileiro Vladimir Safatle. Neste contexto, ele avalia criticamente as conquistas dos governos Lula e Dilma, como governos, em teoria de esquerda, mas que pararam “de pensar a desigualdade como o problema central da sociedade brasileira”.

Orlando Alves dos Santos Jr., por sua vez, refletindo sobre o “legado oculto” do modelo de desenvolvimento no Brasil, evidencia como a “racionalidade do mercado” está se sobrepondo à da “justiça social”. Um parágrafo relativamente longo ajuda a explicitar esta ideia e iluminar a perspectiva de uma esquerda mais preocupada em fazer o bolo crescer, do que em dividi-lo.

Diz Orlando em sua entrevista especial à IHU On-line: “Nessa conjuntura, ganha força no senso comum a ideia de que as cidades teriam um papel protagonista no desenvolvimento econômico. Daí o processo de o poder público começar a atuar como uma empresa. Isso é fortemente aceito nesta ideologia na qual estamos inseridos, na qual os governos devem investir em áreas que são capazes de atrair investidores e recursos, assim como incorporar os princípios de competitividade entre as cidades. Com isso se vão adotando os critérios do mercado. Não se trata de que o desenvolvimento econômico estivesse ausente das agendas dos municípios, mas, antes, a ideia era de que o papel dos governos consistia em promover o bem-estar social e atuar nos desequilíbrios gerados pele mercado, ou seja, diferente do papel de mercado. A preocupação central do antigo padrão era o conjunto, a totalidade. No novo padrão o que há de importância são os locais possíveis de atrair investimentos. Isso é o que chamamos de neoliberalização, e isso tem a ver com as moderações de forças, com os acordos e os conflitos em cada localidade em que isso vai ser mais ou menos aceito. A ideia de desenvolvimento está fortemente vinculada à ideia do econômico vinculado às lógicas de mercado. Uma perspectiva crítica deveria se opor a essa noção a partir da ideia de justiça social, do desenvolvimento humano”. Uma explicitação da tese abordada em uma Conjuntura da Semana anterior, ou seja, a de que o Brasil não se libertou do economicismo.

Também o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira constata, em artigo, o deserto de ideias novas e criativas na atual conjuntura brasileira (aliás, a mesma constatação de Safatle). “Hoje, falta aos brasileiros tanto projeto de desenvolvimento quanto projeto de distribuição. Teremos eleições no final do ano, mas os candidatos não têm projetos. Na verdade, nunca a sociedade brasileira foi tão dividida politicamente entre ricos e pobres, e falta à nação um projeto – sobra o mal-estar”, analisa. Mais grave ainda, aponta Bresser-Pereira nas entrelinhas, é que esse projeto foi abandonado por toda a sociedade brasileira – e não apenas pela esquerda, embora ela tenha a missão de manter a pira da igualdade sempre acesa.

Os debates sobre as desigualdades assumiram, com frequência, um viés de direita, servindo para acentuá-las, em vez de atenuá-las.

Vê-se, assim, que o livro de Thomas Piketty tem o mérito de jogar nova luz sobre uma problemática crucial para o mundo hoje e redireciona os debates econômico-políticos. Além disso, tem o mérito de recuperar uma bandeira característica da esquerda – a luta contra as desigualdades sociais que, de acordo com Pierre Rosanvallon, se mundializaram. E, portanto, diz respeito a todas as sociedades indistintamente.

PT abandou a ‘bandeira’ da taxação dos mais ricos

Um aspecto interessante da obra de Piketty, mencionado anteriormente, é o de desafiar a narrativa de centro-esquerda, particularmente da social-democracia que acreditou que o liberalismo poderia coexistir com a distribuição de renda. A ideia do “iate do oligarca coexistindo com o banco de alimentos para todo o sempre”, em síntese de Paul Krugman sobre o Piketty.

É por isso que a esquerda fracassou na Europa e também a pretensa esquerda dos democratas americanos. Elas jamais se atreveram em alterar a dinâmica concentradora de renda.

Com a esquerda latino-americana, particularmente a brasileira, se deu o mesmo. A chegada da esquerda no poder no Brasil não alterou a dinâmica concentradora de renda dos mais ricos. O que se assistiu e ainda se assiste é que os que sempre ganharam muito continuam ganhando.

O PT abandonou as ‘bandeiras’ de taxação dos mais ricos. Recuou na auditoria da dívida externa – um ralo que absorve quase metade do orçamento para o pagamento dos encargos da dívida, disse não à taxação do capital financeiro na reunião da cúpula do G20 em Toronto, em 2010, nunca esboçou sequer um projeto – proposta que historicamente defendia - de taxação da riqueza e da herança patrimonial e não ousou numa reforma tributária progressiva de tirar dos mais ricos para transferir para os mais pobres.

O PT fracassou rotundamente num projeto de afrontar a escandalosa renda dos mais ricos.

A taxação dos fluxos financeiros internacionais – a chamada Taxa Tobin –uma bandeira histórica de diversos movimentos internacionais, como a ATTAC - Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos – chegou a constar no item 54 do próprio "Programa de Governo Lula 2002", denominado "Concepção e Diretrizes para o Governo do PT para o Brasil" e depois sumiu. O PT também já defendeu que os paraísos fiscais fossem taxados internacionalmente, a fim de combater a evasão de divisas e abastecer fundos de cunho social. Também, nunca mais falou disso.

O programa anti-capitalista do PT foi abandonado. Na crise econômica mundial de 2008, Lula chegou até a criar um Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional - PROER - para ajudar os banqueiros.

A esquerda acabou sendo seduzida pela economia liberal e de certa forma rendeu-se ao pensamento único propalado pelo capitalismo global, cuja ascensão apresentou-se como um destino contra o qual não se podia lutar – a tese de que deveríamos nos adaptar a ele ou perderíamos o passo da história e seríamos esmagados.

A única coisa que se podia fazer era tornar o capitalismo global o mais humano possível. “A esquerda passou a fazer coisas que até mesmo a direita não foi capaz”, afirma Slavoj Zizek.

A penúria da esquerda talvez encontre uma explicação na aguda intuição de Zizek, a de que o próprio neoliberalismo foi legitimado por determinada esquerda. Segundo ele, “no Reino Unido, a revolução thatcheriana foi, no seu tempo, caótica e impulsiva, marcada por contingências imprevisíveis, porém, foi Tony Blair quem conseguiu institucionalizá-la ou, nas palavras de Hegel, transformar (o que num primeiro momento parecia) uma contingência, um acidente histórico, numa necessidade. Thatcher não era thatcherista, era simplesmente ela mesma. Foi Blair quem realmente deu forma ao thatcherismo”, afirma.

O mesmo aconteceu, com matizes diferenciados, nos EUA. Foi Clinton – um democrata com ares de esquerda – quem legitimou a ‘Era Reagan’, ou seja, o ‘Consenso de Washington’ e os valores neoliberais. O mesmo aconteceu com Miterrand na França, com Massimo D`Alema na Itália, para ficar em poucos países. O Norte do hemisfério foi engolido pelo ‘pensamento único’. Mas quem o legitimou, sobretudo, foi aqueles que se diziam de esquerda.

O mesmo de certa forma aconteceu no Brasil. Quem abriu as portas para a entrada do neoliberalismo no país foi primeiro Collor e depois Fernando Henrique Cardoso, mas quem o habilitou como política de Estado foi Lula com o seu programa ‘Pós-Consenso de Washington’. Apenas no segundo mandato Lula assumiu um programa keynesiano, porém, optou por políticas sociais compensatórias – o sucesso, do programa Bolsa Família, perfeitamente compatível com os princípios neoliberais de raiz economicista.

Na opinião de Vladimir Safatle, a experiência de poder no PT é frustrante: “Para qualquer partido de esquerda o problema central vai ser sempre a desigualdade social, econômica e de direitos. E, de fato, num primeiro momento, esse foi o problema que apareceu como foco central do PT. Só que esse problema está cada vez mais difícil de ser encontrado como prioridade do governo. Falta um novo ciclo de políticas de combate à desigualdade. Esse é um sintoma da mortificação política. Do ponto de vista intelectual, temos a estabilidade do cemitério. Por isso, diria que a função deste ciclo terminou”.

Uma obra em sintonia com as percepções do momento

A obra Capital in the Twenty-First Century irrompe num momento de percepção coletiva que a distância entre ricos e pobres chegou a um nível inaceitável. Em 2011, o Movimento Occupy já havia apontado que o “capitalismo não está mais funcionando”. Candidaturas como a de Barack Obama, nos Estados Unidos, e de François Hollande, na França, por exemplo, necessariamente tiveram que abordar o tema da desigualdade, muito embora, já em seus mandatos, em nada se atreveram a mexer com os grandes interesses em jogo de uma minoria rica. Não é exagero dizer que “a questão das desigualdades está no centro dos debates políticos e econômicos na Europa, nos Estados Unidos e até nas economias emergentes”, daí o fascinante sucesso da obra de Thomas Piketty.

Conforme reportagem do The Observer, “em blogs e websites não especializados em todo os EUA, a obra aqueceu discussões sobre o poder e o dinheiro, questionando o mito presente exatamente no centro da vida cotidiana – o de que o capitalismo melhora a qualidade de vida de todos”. A reportagem também destaca a avaliação de Branko Milanovic, ex-economista do Banco Mundial, que descreveu o trabalho de Piketty como “um dos livros divisores de águas no pensamento econômico”. Outro meio de comunicação afirma que a obra foi capaz de reescrever “200 anos de pensamento econômico sobre a desigualdade”.

Na França, seu país de origem, Piketty “está se tornando amplamente conhecido como comentador sobre questões públicas, escrevendo principalmente para os jornais Le Monde e Libération”, tendo suas ideias discutidas por políticos franceses de diferentes matizes. Contudo, chama a atenção “sua crescente influência no mundo da política dominante anglo-americana”. Esse pode ser mais um indício de que a contribuição de Piketty mexe com todos, em razão do fato de que a pobreza aumenta em todo o mundo.

Segundo informações do Financial Times, até mesmo a Casa Branca e o Departamento de Tesouro americano já entraram em contato com Piketty. A revista Nova York menciona o autor como o “Economista Rock-Star”. Seu livro alcançou o primeiro lugar na lista dos mais vendidos da Amazon, em sua versão em inglês, no mês passado. Em entrevista ao jornal Le Monde, Piketty reconheceu que “a novidade é que é um trabalho mais abrangente, por isso é normal que ele chame mais a atenção. Estou surpreso com o sucesso, mas ao mesmo tempo o objetivo era chegar a tantas pessoas”.

Na opinião de Paul Mason “os termos e as explicações da obra são extremamente simples, com uma infinidade de dados históricos, Piketty reduz a história do capitalismo a um claro arco narrativo. Para desafiar a sua argumentação, é preciso rejeitar suas premissas e não sua elaboração”.

É nesse sentido que o economista Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia, enfatiza que o livro “é um prodígio de honestidade. Outros livros de economia foram sucesso de vendas, mas, diferentemente da maioria deles, a contribuição de Piketty contém uma erudição autêntica que pode causar uma mudança na retórica. E os conservadores estão aterrorizados”.

A BBC Mundo apresentou matéria que traz como título “Thomas Piketty, a nova estrela da economia mundial”. A respeito da obra, destaca que “a direita [americana] reconheceu ‘a extraordinária magnitude dos dados reunidos e comparados’, mas discordou da tese principal e da ‘pobreza’ das soluções propostas”. Ao passo que, de uma perspectiva de centro-esquerda, avaliou-se que “sua tese se encontraria dentro dos limites da economia ‘neoclássica’”. Nada mais.

Contudo, os fundamentos das proposições de Piketty demonstram-se muito resistentes frente às fraquíssimas refutações que surgiram até o momento. Isso tem tornado o economista um problema, principalmente, para a direita.

Papa Francisco e Piketty: A desigualdade como a raiz de todos os males

Já está mais do que comprovado: Francisco é um papa que tem posição e que toma partido pelos mais vulneráveis. Até o momento, em seus pronunciamentos, não tem se eximido de falar sobre os principais problemas mundiais: fome, guerras, desemprego, os dramas dos refugiados e imigrantes, tráfico de pessoas, etc. Além disso, não abre mão de ir à raiz desses males, atacando o atual sistema econômico e a voracidade do mercado, que ao invés da solidariedade impulsiona a indiferença. É a chamada globalização da indiferença.

Não por acaso, a gritante desigualdade mundial foi o tema de um dos tuites de Francisco. “A desigualdade é a raiz de todos os males”, tuitou. A coincidência dessa mensagem com o atual momento de efervescência em torno da obra de Piketty evidencia certa consonância entre a análise deste economista e as diversas críticas que, desde o início de seu pontificado, o Papa vem fazendo ao atual modelo de sociabilidade e vida econômica.

Como bem frisou o editorial do National Catholic Reporter – NCR, “Francisco e Piketty veem a mesma condição humana, o primeiro através dos olhos da experiência e dos evangelhos; e o segundo, através de pilhas de documentos e planilhas”. O que Francisco “conhece a partir da experiência – e que está dizendo abertamente ao mundo – é que o seu povo não está comendo, enquanto que, relativamente, uns poucos super-ricos vivem num esplendor inimaginável”.

De acordo com Robert Christian, membro da organização ‘Democrats For Life of America’, as bases da crítica de Francisco à desigualdade mundial estão em seu documento ‘Evangelii Gaudium’. Nele, “o pontífice usa uma linguagem que é bastante semelhante à empregada em seu tuíte dentro do contexto econômico [...]. Condena a mentalidade libertária que enfatiza muito a autonomia e o individualismo e pede pela criação de estruturas sociais e políticas mais justas, que abordem as causas estruturais da pobreza. Ele é explícito em sua rejeição da abordagem que se baseia demasiadamente nos livres mercados: ‘Não podemos mais confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado’”.

Em um paralelo, assim como as proposições de Piketty estão atordoando os que estão bem acomodados e satisfeitos com o atual sistema, o Papa, “assumindo de peito aberto as temáticas econômicas e sociais”, tem causado muito incômodo aos reacionários de plantão. Conforme analisou o jornalista Francesco Peloso, em matéria publicada no sítio Linkiesta, as críticas de Francisco “ao modelo capitalista expressadas no documento Evangelii gaudium provocaram fortes reações dos think tanks conservadores do exterior, da direita católica norte-americana nostálgica do wojtylianismo, do Tea Party e daquela parte da imprensa que apoia a inoxidabilidade da religião neoliberal apesar da crise”.

O Papa já se manifestou criticando a promessa de que “quando o copo estivesse cheio, ele transbordaria, e os pobres seriam beneficiados com isso”. Na verdade, “o que acontece, ao invés, é que, quando está cheio, o copo magicamente se engrandece, e assim nunca sai nada para os pobres”. A preocupação do Papa com a desigualdade econômica demonstra a sua capacidade pastoral de se compadecer com a dor e o sofrimento daqueles que são os últimos na hierarquia social.

Conjuntura da Semana em frases

Bilionários e as universidades

“O "Capital" (de Thomas Pikerty) é um monumento de pesquisa e elegância. Piketty trabalhou com acervos estatísticos jamais estudados, e reconhece que isso só foi possível porque apareceu o computador. Obsessivo, mergulhou até nas listas de bilionários das revistas de negócios, mesmo ressalvando que têm pouco valor científico. (Os brasileiros que compraram ações de Eike Batista sabem que é isso mesmo.) Se os números dos bilionários da "Forbes" merecem pouca fé, as carteiras de investimentos das universidades americanas merecem toda. Os patrimônios mobiliários daquelas que têm fundos com mais de um bilhão de dólares cresceram 8,8% ao ano entre 1980 e 2010. Já as pobrezinhas, com menos de 100 milhões, ficaram com 6,1% ao ano. Harvard, com US$ 30 bilhões, teve rendimentos de 10,1% anuais. (As reservas da Universidade de São Paulo encolheram.) – Elio Gaspari, jornalista – Correio do Povo, 04-05-2014

Vai bombar!

"É absurda essa história de o Brasil explodir em 2015. É ridículo. Pelo contrário, o Brasil vai bombar" – Dilma Rousseff, presidente da República – Folha de S. Paulo, 07-05-2014.

Cheiro de derrota

"O PSDB sabe que já tem o cheiro da derrota no segundo turno. E o PT já aprendeu que a melhor forma de ganhar é contra o PSDB” – Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente – Folha de S. Paulo, 08-05-2014.

Professor e vereador

“Minha campanha é para que o salário do vereador seja limitado ao do professor primário, figura muito mais relevante à sociedade” – Cláudio Lenz Cesar, doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), é professor titular do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Folha de S. Paulo, 05-05-2014.

Liturgia

“Quatro bispos serão escalados pela CNBB para fazer perguntas aos candidatos à Presidência no debate da entidade, em 16 ou 18 de setembro. Os presidenciáveis responderão aos integrantes da igreja nos quatro primeiros blocos e, no quinto, farão perguntas entre si” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 04-05-2014.

Santa Clara

“Auxiliares dos candidatos dão importância especial ao debate, pois o encontro será transmitido ao vivo por emissoras católicas de TV e rádio” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 04-05-2014.

Pega leve

"Uma campanha mundial será lançada hoje para pedir que o governo brasileiro se comprometa a garantir a liberdade de manifestação durante a Copa do Mundo. A iniciativa da Anistia Internacional, com o lema "Brasil, chega de bola fora!", é encabeçada pela seção nacional da ONG e conta com o apoio das unidades de 20 países, entre eles Inglaterra, França, Espanha, Alemanha, México e Argentina" - Mônica Bergamo, jornalsita - Folha de S. Paulo, 08-05-2014.

Pega leve 2

"A principal ação será a coleta de assinaturas em uma petição na internet. O documento será entregue à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, poucos dias antes do início do Mundial. A Anistia Internacional se diz "preocupada com a repetição da repressão policial violenta aos protestos e a criminalização dos manifestantes" - Mônica Bergamo, jornalsita - Folha de S. Paulo, 08-05-2014.

Pra frente, Brasil

"Em outra frente, o governo produz campanha publicitária para incentivar o brasileiro a "abraçar" a Copa. Marta, a jogadora de futebol, será a protagonista dos anúncios. Hoje, em São Paulo, ela grava os vídeos que irão ao ar em TVs abertas e fechadas, a partir do dia 14, ao custo de R$ 15 milhões. O ministro do Turismo, Vinicius Lages, irá ao estúdio ver os trabalhos" - Mônica Bergamo, jornalista - Folha de S. Paulo, 08-05-2014.

Sabão Aristolino

“Nada pode se chamar "Copa 2014", "Copa do Mundo 2014", "Brasil 2014", "Mundial 2014" e "2014 Copa do Mundo da Fifa Brasil" sem o seu consentimento e o pagamento da supertaxa. A preocupação é com o uso dessas marcas, mesmo que num anúncio do sabão Aristolino ou de algum fixador de dentaduras” – Ruy Castro, escritor – Folha de S. Paulo, 09-05-2014.

Leão

“A Fifa aceita tudo, desde que leve a sua parte - e a dela é a do leão” – Ruy Castro, escritor – Folha de S. Paulo, 09-05-2014.

Descarga

“Aí um paulista preconceituoso perguntou nas redes sociais se no Nordeste tinha privada. Resposta de um nordestino: "Temos privada, pior vocês que não têm água pra dar descarga" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 09-05-2014.



Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/531173-conjuntura-em-edicao

Saturday, May 10, 2014

Piketty, um problema para a direita

Piketty, um problema para a direita
"Todo mundo certamente discorda de 10% a 20% da argumentação de Piketty e todo mundo têm dúvidas sobre talvez outros 10% a 20%. Mas, em ambos os casos, cada leitor tem seus próprios 10% a 20% pessoais. Em outras palavras, há um consenso majoritário de que cada parte do livro é, de modo geral, correta, o que significa haver um quase consenso de que a argumentação geral do livro é, grosso modo, correta", escreve J. Bradford DeLong, ex-vice-secretário assistente do Tesouro dos EUA, professor de Economia na Universidade da Califórnia em Berkeley e pesquisador associado ao Birô Nacional de Pesquisa Econômica, em artigo publicado pelo jornal Valor, 02-05-2014.

Eis o artigo.

No periódico online "The Baffler", Kathleen Geier tentou recentemente fazer um apanhado geral da crítica conservadora ao novo livro "Capital in the Twenty-First Century", de Thomas Piketty. O espantoso, para mim, é como revela-se fraca a abordagem da direita contra os argumentos de Piketty.

A argumentação do autor é detalhada e complicada. Mas cinco pontos parecem particularmente relevantes:

1- a riqueza de uma sociedade em relação à sua renda anual cresce (ou diminui) até um nível igual à sua taxa de poupança líquida dividida por sua taxa de crescimento.

2- a passagem do tempo e o acaso resultam inevitavelmente em concentração da riqueza nas mãos de um grupo relativamente pequeno - podemos designá-los como "os ricos".

3 - a taxa de crescimento da economia diminui enquanto os frutos da industrialização mais ao alcance da mão são colhidos; ao mesmo tempo, a taxa de poupança líquida cresce devido a uma reversão da tributação progressiva, ao fim da caótica destruição na primeira metade do Século XX e à ausência de razões sociológicas convincentes para que os ricos gastem os suas rendas ou sua riqueza, em vez de poupá-la.

4- uma sociedade em que os ricos têm um grau elevado de influência econômica, política e sociocultural é uma sociedade, sob diversos aspectos, desagradável.

5 - uma sociedade onde a relação riqueza sobre renda anual é um múltiplo muito grande da taxa de crescimento é um ambiente onde o controle sobre a riqueza passa a herdeiros - o que Geier apelidou de "herdeirocracia"; esse tipo de sociedade é sob muitos aspectos ainda mais desagradável do que uma dominada por uma elite rica meritocrática e empreendedora.

Bem, mesmo em forma sintética, esse é um argumento complicado. Por isso, seria de esperar que provocasse o surgimento de um grande volume de material com críticas substanciais. E, de fato, Matt Rognlie atacou o ponto 4, argumentando que o retorno sobre a riqueza varia inversamente em relação à riqueza sobre a renda anual tão fortemente que, paradoxalmente, quanto mais riqueza detêm os ricos, menor sua participação na renda total. Assim, a influência econômica, política e sociocultural dos ricos é também mais fraca.

Tyler Cowen, da George Mason University, em linha com o pensamento de Friedrich von Hayek, argumentou contra os pontos 4 e 5. Os "ricos ociosos", de acordo com Cowen, são um recurso cultural valioso precisamente porque constituem uma aristocracia ociosa. É apenas porque eles não estão vinculados à roda cármica de trabalhar para ganhar seu sustento, comprar suas coisas e gastar para satisfazer suas necessidades e conveniências que eles podem assumir a visão dilatada e/ou heterodoxa sobre as coisas e criar, por exemplo, grande arte.

Outros, ainda, agitavam as mãos e torciam por uma nova revolução industrial que venha a criar mais frutos fáceis de colher e seja acompanhada por uma renovada onda de destruição criativa. Se isso acontecer, será possível mais mobilidade ascendente, negando, assim, os pontos 2 e 3.

Porém o mais extraordinário na crítica conservadora ao livro de Thomas Piketty é quão pouco ela desenvolveu algum desses argumentos e quanto é dedicada a uma furiosa denúncia da capacidade analítica, da motivação e até mesmo da nacionalidade de seu autor.

Clive Crook, por exemplo, argumenta que "os limites dos dados que [ Piketty ] apresenta e a grandiosidade das conclusões que ele tira... beiram a esquizofrenia", produzindo conclusões que são "desprovidas de sustentação ou contraditadas por [seus] próprios dados e análises". E é o "horror de Piketty diante do aumento da desigualdade", especula Crook, que induziu a erro.

James Pethokoukis, por seu turno, julga que a obra de Piketty pode ser reduzida a um tweet: "Karl Marx não estava errado, apenas prematuro. É isso aí. Desculpe, capitalismo. #desigualdadeprasempre".

E há então a pueril acusação de Allan Meltzer, de excessiva "francesidade". Piketty, fique sabendo o leitor, foi colega de seu compatriota francês Emmanuel Saez "no MIT, onde... Olivier Blanchard [do Fundo Monetário Internacional], foi professor. Também este é francês. A França, há muitos anos, implementa políticas destrutivas de redistribuição de renda".

Combinando essas vertentes da crítica conservadora, o verdadeiro problema do livro de Piketty fica claro: o seu autor é um comunista estrangeiro mentalmente instável. Essa é uma velha tática usada pela direita americana, que destruiu milhares de vidas e carreiras durante a era McCarthy. Mas a caracterização de ideias como sendo de alguma forma antiamericanas tem sido sempre um epíteto, e não um argumento.

Por outro lado, nas comunidades americanas de centro-esquerda, como Berkeley, Califórnia, onde moro e trabalho, o livro de Piketty foi recebido com louvor beirando a reverência. Estamos impressionados com o volume de trabalho que ele e seus colegas aplicaram na coleta, compilação e limpeza dos dados; a inteligência e a habilidade com que ele construiu e apresentou seus argumentos; e quanto sangue Arthur Goldhammer suou no trabalho de tradução.

Todo mundo certamente discorda de 10% a 20% da argumentação de Piketty e todo mundo têm dúvidas sobre talvez outros 10% a 20%. Mas, em ambos os casos, cada leitor tem seus próprios 10% a 20% pessoais. Em outras palavras, há um consenso majoritário de que cada parte do livro é, de modo geral, correta, o que significa haver um quase consenso de que a argumentação geral do livro é, grosso modo, correta.

A menos que os críticos de direita contrários a Piketty melhorem o nível de sua crítica e realmente apresentem alguns pontos válidos, essa será a avaliação cristalizada sobre o livro de Piketty. Nenhuma quantidade de "anticomunismo" ou "antifrancesismo" fará diferença.



http://www.ihu.unisinos.br/noticias/530900-piketty-um-problema-para-a-direita

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