27 Abril 2017
Enquanto em Brasília o Governo de Michel Temer e os deputados da sua base deixam clara a pressa para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária, setores da sociedade civil se preparam para uma greve geral na sexta-feira, 28 de abril.
A reportagem é de Gil Alessi é publicado por El País, 26-04-2017.
Bancários, metroviários e motoristas de ônibus de São Paulo, professores da rede pública, petroleiros e servidores de várias regiões do Brasil já anunciaram sua adesão à paralisação nacional. Aeronautas decidirão sua participação na greve nesta quinta – mas não devem parar totalmente. Para além das participações de categorias esperadas, professores de algumas escolas particulares, em São Paulo, no Rio e Fortaleza, se somaram ao protesto, com apoio de parte das diretorias. “Sabemos que na convocação feita para a paralisação da próxima sexta existem diferentes motivações políticas e ideológicas. A pluralidade de opiniões, no entanto, é fundamental para o processo democrático”, escreveu, numa longa carta aos pais, a direção do colégio jesuíta São Luís, instalado em plena avenida Paulista, cuja mensalidade supera os 2.000 reais. A escola afirma que a greve deve ser tratada como um “fato educativo”, “refletindo sobre o momento histórico pelo qual passamos”.
Outras escolas católicas aderiram, apoiadas na orientação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Várias lideranças da Igreja decidiram se manifestar abertamente. O bispo da diocese de Santarém, no Pará, dom Flavio Giovanele, por exemplo, gravou um vídeo convocando os fieis a se unirem ao protesto. “Convido todos a participar [da greve], com ordem e sem bagunça, pois se se quer um Brasil de paz, é preciso manifestações pacíficas, mas também manifestando com firmeza qual é a nossa posição especialmente em relação à reforma da Previdência e trabalhista”.
Esta será a primeira manifestação contra o Governo desde que as delações da Odebrecht vieram à tona e implicaram ainda mais integrantes do primeiro escalão de Temer e o próprio presidente. Organizada pelas maiores centrais sindicais do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, o ato se voltará contra o combo das reformas da Previdência e trabalhista proposto pelo Planalto.
Em São Paulo, a concentração está prevista para as 16h no Largo da Batata, zona oeste, e deve seguir em passeata até a residência do presidente, no bairro de Pinheiros.
No Rio de Janeiro o ato começará às 17h, na Cinelândia, região central. As manifestações contam com o apoio de movimentos de oposição ao Planalto, como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. No final de março, movimentos de esquerda já haviam ido às ruas contra as reformas em todo o país, em atos que tiveram grande adesão, e que tiveram como foco as reformas e o grito de “Fora Temer”.
Desta vez, tem a participação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), presidente da Força Sindical. Seu partido integra a base do Governo Temer. Paulinho afirmou que a greve “tem tudo para tornar-se um marco histórico na resistência da classe trabalhadora contra as frequentes ameaças do Governo de, sob a alegação de sanar os cofres públicos, suprimir direitos de todos os brasileiros”. A posição do parlamentar, que defendeu o impeachment da ex-presidenta Dilma, e é alvo de inquéritos da Operação Lava Jato, é influenciada por um dos pontos da reforma trabalhista: o fim do imposto sindical obrigatório. “Sem dinheiro o sindicato não tem como se manter e negociar”, afirma Paulinho. O relator da proposta na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs em seu texto o fim da contribuição sindical obrigatória, uma das maiores fontes de renda da Força. Atualmente o pagamento corresponde a um dia de trabalho, e vale para trabalhadores sindicalizados e os não associados.
O deputado também destaca que “a reforma trabalhista tem uma série de probleminhas menores, mas o maior para nós é a criação de uma comissão de fábrica sem participação do sindicato. Será como um sindicato da empresa”, diz. Ele também dispara contra as mudanças na Previdência ("deixa muita gente de fora"), e diz não temer represálias do Planalto: "Se tiver que sair do Governo nós sairemos, isso não é problema".
Já a CUT defende o fim da contribuição, mas critica a maneira como o Governo está tratando o tema. "Queremos é que essa contribuição seja decidida por meio de assembleia, democraticamente. E isso não está claro no projeto do relator", afirmou Quintino Severo, secretário de Finanças da entidade à repórter Heloísa Mendonça.
A nova paralisação massiva ocorrerá quase 100 anos após a primeira greve geral da história do país, ocorrida em julho de 1917 e capitaneada por organizações operárias de inspiração anarquista. Em 1996, uma greve geral contra as privatizações propostas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso mobilizou cerca de 12 milhões de pessoas. Além dos sindicatos que confirmaram adesão existe a expectativa que outras organizações engrossem o ato, uma vez que assembleias de classe ainda irão ocorrer até o dia da greve.
Alheios à mobilização popular, deputados federais aprovaram em comissão especial nesta terça o relatório sobre a reforma trabalhista, e voltam nesta quarta-feira ao plenário da Casa para votar o projeto de lei, cujo detalhamento, de 140 páginas, foi divulgado poucas horas antes dele entrar em Comissão. A nova legislação prevê mudanças que terminam com interpretações dúbias de alguns processos – a mesma causa trabalhista pode ter vitória ou derrota dependendo do juiz que analisa – e ao mesmo tempo cria obstáculos no acesso de empregados à Justiça, solicitando que ele arque com custos de peritos se necessários, por exemplo. A gratuidade dos processos, segundo o projeto do Governo, leva a abusos que multiplicam as ações trabalhistas nos tribunais.
Veja algumas entidades que irão participar da greve
Nesta sexta-feira, setores da Igreja Católica também devem aderir ao ato. Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, divulgou vídeo em sua página da rede social Facebook convocando a população a participar da greve. "A classe trabalhadora não pode permitir que direitos arduamente conquistados com participação democrática, sejam retirados”, afirmou.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil não declarou apoio oficial à greve, mas divulgou nota criticando as mudanças no sistema de Previdência. “O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas (...) na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica”, diz o texto.
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que irá aderir, e que as atividades nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás serão paralisadas por 24 horas. A linha 4-Amarela, administrada pela ViaQuatro deve operar normalmente. O Sindicato dos Ferroviários convocou assembleia-geral para decidir se adere ou não ao movimento. Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo também aprovaram a adesão à greve.
O Sindicato dos Professores de São Paulo aderiu à paralisação, o que deve atingir grande parte das escolas particulares do Estado. “Temer quer acabar com os direitos e garantias dos trabalhadores de todas as categorias”, afirma a organização em nota. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que engloba a rede pública, também irá participar.
Já o Sindicato Nacional dos Aeronautas, entidade representativa de pilotos e comissários de voo, decidiu na segunda-feira decretar estado de greve. Na quinta-feira a categoria deve realizar nova reunião para deliberar sobre a paralisação, mas dificilmente deve decretar greve, uma vez que a categoria precisa avisar a paralisação com 72 horas de antecedência. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, também declarou apoio à greve, e anunciou ações e, várias fábricas de automóveis da região.
O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, também anunciou que vai aderir à paralisação.
Funcionários dos Correios irão deliberar em assembleia nesta quarta-feira se participarão ou não da greve, mas o sindicato já sinalizou que a categoria deve aderir.
Outros Estados
A greve geral deve ter reflexo em outros estados do Brasil. Rodoviários, metroviários, metalúrgicos, petroleiros, professores, servidores públicos e até policiais prometem ser os mais engajados.
No Rio, fiscais, motoristas e cobradores de transporte público decidiram aderir à greve. Se a convocatória vingar, a cidade terá os serviços de ônibus, BRT e VLT interrompidos. Os metroviários devem decidir nesta quarta, às 18h, a posição da categoria. Os funcionários dos Correios também decidirão sobre sua adesão nesta quarta. Por decisão unânime, os bancários também cruzarão os braços. Participarão também da greve servidores públicos do Estado como os funcionários do Poder Judiciário que apenas atenderão demandas urgentes. Os agentes penitenciários não engrossarão a paralisação, mas convocaram os servidores de folga em uma caminhada para reivindicar questões específicas da categoria. Outros servidores públicos participarão de um ato, no centro da cidade às 17h, contra as medidas de austeridade do Governo do Estado, em grave dificuldade financeira para pagar até os salários.
Em Belo Horizonte, como no Rio, motoristas de ônibus paralisarão suas atividades em garagens e terminais, assim como o resto de trabalhadores rodoviários e os bancários. Os rodoviários e metroviários, uma das categorias mais combatentes, vão parar juntos, pelo menos, no Distrito Federal, no Recife, em Porto Alegre.
Em Pernambuco, a lista de categorias que aderiram à paralisação, segundo a CUT, é ampla e vai dos metroviários à Polícia Civil. Entre os grevistas encontram-se também os petroleiros, guardas municipais do Recife, enfermeiros, condutores de ambulância e até o sindicato dos porteiros.
Na Bahia, espera-se a adesão dos servidores públicos de saúde, rodoviários de Salvador, da Polícia Civil, dos petroleiros, professores da rede pública, metalúrgicos, bancários e servidores públicos estaduais. No Ceará, deve parar o transporte e até o comércio, assim como petroleiros, professores e servidores públicos.
Em Mato Grosso, policiais civis, agentes penitenciários, servidores de saúde e professores da rede estadual devem aderir à greve. Na Capital, além da paralisação dos serviços, as categorias marcaram um grande ato na Praça Ipiranga, centro, a partir das 15 horas, convocado pela CUT.
No Maranhão, a lista é extensa. Espera-se a adesão de professores, trabalhadores rurais, servidores municipais e federais, funcionários dos Correios, profissionais da saúde e dos rodoviários.
Em Alagoas, aderiram à greve professores do ensino público e particular, bancários, servidores federais e funcionários de transporte público de Maceió.
No Amazonas, não haverá atividades na construção civil e espera-se o apoio à greve da Polícia Civil aos petroleiros, com a adesão de outras categorias como os professores universitários, rodoviários e bancários.
Em Pernambuco, além de rodoviários e metroviários, servidores e professores de universidades públicas já anunciaram a adesão.
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