Cortes orçamentários de Doria reduzem itens da merenda de escolas e creches

Entidades conveniadas afirmam que, desde o início do ano, está havendo redução da quantidade de alimentos recebidos pela rede conveniada da capital paulista

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 13/06/2017 14h30, última modificação 13/06/2017 14h36

REPRODUÇÃO/TVTEM

Entidades conveniadas reclamam de redução significativa na quantidade de alimentos entregues para as unidades de ensino

São Paulo – O congelamento de aproximadamente 13,5% do orçamento da educação municipal pelo prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), está afetando a alimentação das crianças matriculadas nas escolas e creches municipais da rede conveniada. Segundo relatos de representantes das entidades conveniadas, a gestão Doria está entregando uma quantidade de alimentos inferior à necessidade das escolas. O problema não atinge todas as unidades, mas muitas delas estão fazendo aquisição de alimentos por conta própria para garantir a refeição completa das crianças. Arroz, carne bovina, óleo de cozinha, frutas e legumes são os itens que mais tiveram redução.

"A merenda está vergonhosa. Creche com 150 crianças, da minha entidade, receberam três itens para passar o mês. Três itens que dão para uma semana. Legumes verduras, então, nem se fala", relatou Darcy Diago Finzetto, diretora do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, durante assembleia do Fórum de Educação Infantil com Entidades Conveniadas do Município de São Paulo (FEI), realizada no último dia 10 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo.

Ainda segundo o relato dela, as entidades estão utilizando dinheiro do repasse per capita feito pela Secretaria Municipal da Educação, dirigida pelo secretário Alexandre Schneider, para completar o valor. "Porque, só aqueles três itens não dá nada para as crianças. O que nós vamos dar? Fubá? Não tem nada, nada versus nada. Fica um dinheirão para mandar só isso. Paga transportes para entregar um potinho de meio quilo de margarina. O que sai caro isso é uma vergonha", afirmou Darcy, cujo trecho em vídeo está reproduzido ao final da reportagem e a integra está disponível no site da Câmara.

A supervisora da Delegacia Regional de Educação do Ipiranga, Luciene Cavalcanti, relatou que está havendo "uma queda geral de qualidade e quantidade". "Temos de repetir o item ao longo da semana. O cardápio acaba sendo adaptado. As crianças não ficam sem a refeição, mas deixam de receber a variedade adequada", explicou. Segundo ela, a falta de óleo, que vem desde o fim do ano passado, é a mais grave nesse momento. "Sem óleo, mesmo tendo os alimentos, dificulta muito a preparação", destacou.

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOLHAPRESS

João Doria: corte no orçamento penaliza alimentação escolar

O orçamento da gestão Doria indica que o problema não é falta de verba, mas falta de investir os recursos que já estão disponíveis. Dados da execução orçamentária, de 7 de junho deste ano, mostram que apenas 21,8% da verba relativa a alimentação escolar e nutrição, oriunda do Tesouro Municipal, foi liquidada até agora. Dos R$ 537,9 milhões definidos, somente R$ 117,5 milhões foram utilizados. Ainda há R$ 31,5 milhões do orçamento da merenda escolar congelados.

A verba do governo federal, repassada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está na mesma situação. Dos R$ 108 milhões que constam do orçamento, somente R$ 28,5 foram aplicados  (26,2%). Outros R$ 5,5 milhões (5,2%) estão congelados. Técnicos da própria secretaria confirmaram à RBA que, passados cinco meses da gestão, seria esperado que a execução orçamentária estivesse entre 40% e 45%, pelo menos. Do orçamento total da educação, de R$ 10,9 bilhões, R$ 1,4 bilhão está congelado.

A capital paulista tem 1.693 creches conveniadas, que atendem 231 mil crianças.

Além do problema de redução na quantidade dos alimentos entregues às escolas e creches, o programa de aquisição de alimentos orgânicos da agricultura familiar, definidos pelas leis Municipal nº 16.140, de 17 de março de 2015, e Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, está parando. Nenhuma chamada pública foi realizada este ano. Somente contratos oriundos da gestão anterior estão sendo executados, alguns dos quais já estão vencendo, como do arroz polido orgânico.

Da mesma forma, o programa Leve Leite tem apenas 1,6% do orçamento realizado até agora e tem deixado de atender famílias que se enquadram no perfil definido.

A Secretaria Municipal da Educação emitiu nota dizendo que "não há falta de alimentos entregues nas escolas da rede direta e conveniada do município para o preparo das refeições servidas aos alunos".

O comunicado prossegue: "No caso do óleo, desde 2015, oito processos de aquisição não puderam ser concluídos por questões de mercado. Recentemente, uma chamada pública para aquisição do produto foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Então foi feita uma compra emergencial e o produto, depois de um ano sem ser entregue por dificuldades alheias à vontade da Secretaria Municipal de Educação, voltou a ser entregue nas unidades, de forma fracionada, para garantir o abastecimento.

É importante ressaltar que o cardápio servido atualmente em todas as unidades, diretas e conveniadas, atende às necessidades nutricionais preconizadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) dispõe de um grupo de nutricionistas que fazem visitas de orientação às unidades educacionais, para acompanhamento dos serviços prestados".

Trecho da assembleia do Fórum de Educação das Entidades Conveniadas: