SEM DIÁLOGO

Doria anuncia licitação do transporte idêntica à de Haddad e não esclarece dúvidas

Audiência pública realizada ontem frustrou quem buscou respostas e esperava esclarecimentos do governo municipal sobre a licitação

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 02/06/2017 13h39, última modificação 02/06/2017 15h09

SUAMY BEYDOUN/AGIF/FOLHAPRESS

Veículo exposto em frente à prefeitura da capital paulista, adequado ao modelo já exigido desde a gestão Haddad

São Paulo – Secretários da gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), realizaram ontem (1º) audiência pública para anunciar a proposta de licitação do transporte coletivo de passageiros, que estava sendo revisada pela atual gestão. Porém, a falta de informações na apresentação feita pelo presidente da São Paulo Transporte (SPTrans), José Carlos Nunes Martinelli, irritou os representantes de organizações que compareceram ao Instituto de Engenharia, na Vila Mariana, na zona sul, para acompanhar a exposição. No geral, as ideias apresentadas são as mesmas que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) propôs em 2015.

Um grupo de 11 organizações que atuam no campo da mobilidade urbana divulgou nota de repúdio contra a gestão Doria, após o término da audiência. Foram apontados problemas de organização, falta de espaço – o auditório comportava apenas 172 das mais de 500 pessoas presentes – e impedimento de falas dos participantes. Também houve problemas na transmissão on-line feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, com perdas de sinal e som.

“Não houve esclarecimento sobre como e quando se dará o lançamento do edital, nem como será o processo de consulta pública, seus prazos e calendário de audiências. Também não foram apresentadas as diretrizes gerais do funcionamento do transporte por ônibus na cidade, nem sobre as exigências regulatórias da licitação, como quais empresas estarão aptas a concorrer e quais os prazos de início de operação”, argumentam na nota organizações como Rede Nossa São Paulo, Ciclocidade, Greenpeace, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Cidadeapé.

Além disso, as respostas do secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, deixaram a desejar. Das 77 perguntas recebidas, 42 foram respondidas com a mesma frase: "A resposta estará no texto do edital". No entanto, o secretário não disse que dia será publicado o edital para consulta pública, apenas que será este mês.

Diretrizes

O edital de licitação está suspenso há quase dois anos, devido uma série de questionamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM). A área devia ter sido licitada em 2013, mas, por conta das manifestações ocorridas em junho daquele ano, foi suspensa. Desde então, o sistema de transporte de ônibus da capital está sendo mantido por contratos emergenciais.

De uma forma geral, as diretrizes da licitação apresentadas ontem pela gestão Doria não diferem do que foi proposto pela gestão Haddad, em 2015. Propostas como aumentar a oferta de lugares, reduzir o número de linhas nos corredores e ampliar o tamanho dos coletivos, os novos veículos serem acessíveis e com ar-condicionado, divisão da cidade em 21 centralidades e alterar o modelo de remuneração já estavam previstos. À época, especialistas em mobilidades consideraram eficientes essas proposta.

Na quarta-feira (31), Doria fez a entrega simbólica de 400 ônibus que devem entrar no sistema em breve, expondo alguns veículos em frente à sede da prefeitura. Todos eles adequados ao padrão que vinha sendo exigido desde que a licitação foi anunciada na gestão anterior.

No caso da remuneração, a proposta de Haddad previa um modelo de pagamento composto de 50% por passageiros transportados; 40% pelo cumprimento regular das viagens; e 10% por disponibilidade pontual da frota. Nessa composição seriam considerados: o custo da prestação do serviço, as horas operadas, os quilômetros percorridos, a variação do custo operacional e a avaliação dos usuários. A gestão Doria incluiu um item de segurança, relativo ao número de acidentes ocorridos.

A proposta de 2015 subdividia o sistema em Radial (transporte bairro-centro, por meio dos corredores), Perimetral (para interligar os corredores e regiões com grande demanda), Articulação (linhas bairro a bairro) e Local (ligando os terminais aos bairros). A gestão Doria juntou Perimetral e Articulação no mesmo grupo. O Centro de Controle Operacional que seria licitado junto com o sistema de transporte, provavelmente, será excluído deste edital, a pedido do TCM.

A única alteração efetiva em relação ao que foi apresentado na audiência pública é a imposição de metas de redução de emissão de poluentes, sem determinar o tipo de combustível que a empresa vencedora da licitação deverá usar. A gestão Doria apresentou uma planilha comparativa relacionando o tipo de combustível utilizado, a emissão de partículas, o consumo e o custo. Desse modo, as empresas vão escolher o tipo que será utilizado, desde que se adeque à meta de redução de emissão de poluentes.

Porém, como não houve detalhamento, as organizações que participaram da audiência não tiveram condições de avaliar a proposta ambiental da licitação.