A era da “democracia” terceirizada
Que estranhas razões permitem que o governo Temer, com popularidade zero, aprove no Congresso as medidas mais impopulares? Por que a Greve Geral ajuda a enfrentar este cenário?
Por Glauco Faria, para a RBA
No dia 26 de abril, foi divulgada mais uma pesquisa mostrando índices de aprovação mais que anêmicos em relação ao governo Temer. Desta vez, o Instituto Ipsos atestou que são apenas 4% os que dizem que a gestão do peemedebista é boa ou ótima, sendo o mesmo percentual a fração daqueles que aprovam seu modo de governar.
O resultado remete a um levantamento do mesmo instituto, feito em abril de 2016, quando Dilma Roussef governava. Na ocasião, uma pesquisa feita poucos dias antes da votação do impeachment mostrava que a atuação do vice-presidente era reprovada por 62% dos entrevistados.
No texto do instituto que divulgava os resultados, existia o seguinte trecho: “Modelo global de análise de governabilidade da Ipsos mostra que um governo precisa ter ao menos 40% de aprovação popular se quiser passar leis e reformas. ‘Historicamente, a opinião pública é o capital político de um governante. É isso que ajuda um governo a conseguir maioria no parlamento e a passar leis e reformas. Em nosso modelo de análise global, vemos que 40% de aprovação é o patamar mínimo para um governo aprovar reformas. Sem atingir isso fica muito difícil governar’, afirma Alexandre de Saint-Léon, executivo-chefe da Ipsos no Brasil.”
Atente para o percentual: 40%. Temer tem um décimo disso. E na quarta à noite, mesmo dia em que foi divulgado o levantamento, conseguiu aprovar em primeiro turno na Câmara dos Deputados a proposta de contra-reforma trabalhista. Na prática, um desmonte da CLT e da legislação da área em mais de cem artigos. Para isso, contou com 296 votos de parlamentares.
O “modelo global de análise de governabilidade” é equivocado? Em um cenário sui generis como o do Brasil de hoje, modelos, teorias e teses caem por terra. Em geral, é crível pensar que qualquer governo que tenha baixa aprovação, especialmente quando chega na casa de um dígito, tenha dificuldades em aprovar matérias no Congresso Nacional, ainda mais propostas de mudanças constitucionais como a representada pela PEC 287, que exigem 3/5 dos votos. Porém, contra o que seria a lógica, Michel Temer já conseguiu aprovar um projeto de lei que assegura a terceirização ampla e passou a demolição trabalhista.
É bom lembrar que à época em que o processo de impeachment ganhava força e Dilma tinha índices baixos de aprovação (melhores que os de Temer hoje), parlamentares, em seu instinto de sobrevivência, aderiram à derrubada da presidenta. Agora, no entanto, não hesitam em se posicionar a favor de um governo impopular, para aprovar medidas também impopulares, rejeitadas em seguidas pesquisas pela população. Mas qual a diferença entre um e outro cenário?
Quem governa?
O primeiro fator que explicaria as bem-sucedidas manobras do Planalto seria o agravamento de um sintoma quase crônico em nossa democracia eleitoral, o distanciamento entre representados e representantes. Cientes, pelo sistema de escolha vigente, de que precisam de determinado número de votos dentro de uma coligação ou partido, baseando-se em nichos eleitorais e esquemas de compadrio com lideranças políticas locais, boa parte dos parlamentares conta ainda com o dinheiro de segmentos interessados em manter canais com o Legislativo. Assim, parecem se importar cada vez menos com o que pensa sua base. Ainda que essa relação possa sofrer abalos, como nas inúmeras manifestações contra a “reforma” da Previdência que fazem deputados hesitarem em apoiar a proposta.
Nesse sistema viciado, sob um presidente não eleito, que já chegou ao ápice da carreira e não tem mais pretensões de ocupar cargos futuramente, as mazelas do arremedo de representação política brasileira vieram à tona com toda força. Nunca os setores que realmente comandam a maioria dos políticos foram tão transparentes e ativos, impondo suas medidas sem resistência. É sintomático que uma proposta de alterações no sistema previdenciário seja gestada em uma secretaria, antes ministério, alocada no ministério da Fazenda. Como também é surpreende que na discussão sobre “reforma” trabalhista o ministério da área seja menos que periférico. Quem dá as cartas é a Fazenda e seu titular, Henrique Meirelles. E aqueles que ele representa.
Não é coincidência tampouco que o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, em sua agenda pública, tenha encontros sucessivos com instituições financeiras para tratar da PEC 287, sendo ele mesmo conselheiro de uma entidade de previdência privada. Representantes de trabalhadores foram ouvidos uma única ocasião, quando o projeto já estava praticamente pronto. Também não causa espanto que mais de um terço das emendas ao projeto de desmonte trabalhista tenha sido redigido por entidades patronais.
Trata-se, na prática, de um governo e um Congresso terceirizados. São setores do financismo e da elite econômica industrial (esta também financeirizada) e agrícola que gestam projetos e definem a agenda. Como mostram os exemplos das duas “reformas” tocadas pelo Planalto, tal concepção não é fruto de um discurso panfletário ou paranoia esquerdista. Os fatos estão aí, ainda que não sejam repercutidos pela mídia tradicional.
O ódio e seus condutores midiáticos
Para avaliar o porquê da impopularidade de Dilma ter tido reflexo nas ruas enquanto a de Temer só agora começa a produzir reações mais incisivas, é preciso recorrer a uma mudança gradual, mas até certo ponto pouco sutil, vivida no modo de se enxergar e fazer política no Brasil nos últimos anos. Tem prevalecido, mais do que em períodos anteriores, a lógica do ódio e da criação de inimigos no campo do debate público. O fígado toma o lugar do cérebro.
Tal debate ganhou ares de agressividade, já com contornos semelhantes aos atuais, na campanha de 2010, quando a campanha de José Serra acionou os subterrâneos das redes sociais, menos onipresentes que hoje, fortalecendo parte do campo de extrema-direita atualmente bem mais vistoso no meio virtual. Antes, parte dos segmentos que hoje governam juntos (ou no lugar) com Temer, tentaram sair às ruas para visibilizar suas demandas e buscar apoio na classe média com o Cansei. Fracassaram. Contudo, a junção entre esses mesmos setores, que nunca se aquietaram ou se conformaram, com a cultura do ódio cultivada primeiro nas redes, e depois nas ruas, encontrou terreno fértil para florescer e crescer com o discurso anticorrupção ancorado na Lava Jato e um cenário de crise econômica.
A impopularidade do governo Dilma levava pessoas às ruas porque boa parte delas não apenas desaprovava a gestão, mas nutria ódio pela figura da presidenta, por seu partido, por seu governo ou por ideais que, de fato ou não, representava. Esse mesmo sentimento abateu não apenas o PT nas eleições municipais de 2016, afetando também partidos do campo da esquerda e movimentos sociais e populares.
É indubitável que o governo da petista cometeu erros graves na área econômica e mesmo na social, o que suscitou parte significativa de sua rejeição. Mas a reprovação de Temer parece incomodar menos, ainda que suas propostas atinjam mais fundo, alterando normas e atingindo direitos que podem comprometer o futuro das próximas gerações. Isso acontece em parte por conta de outro ator fundamental nesse jogo, a mídia tradicional.
Basta ver a cobertura das manifestações contra a “reforma” da Previdência do último dia 15 de março, quase nula por parte de veículos do status quo, comparando-se com as que ocorreram (ou quase não ocorreram) dias depois, convocadas por movimentos do espectro da direita. Ainda que com muito menos adeptos, estes últimos mereceram até flash em meio a um clássico do futebol paulista. Se retrocedermos para 2015, a história poderá registrar a figura de “repórteres-torcedores”, quase vibrando com as ondas verde-amarelas em algumas vias, além de verdadeiras convocações feitas por emissoras que são concessões públicas, mas nem de longe cumprem suas funções legais.
A mídia, setor interessado nas “reformas” tais quais os parceiros do governo atual, também se despiu nesse processo. Levantamento feito pelo Repórter Brasil mostra o tamanho da adesão ao Planalto no tema das mudanças previdenciárias. Em veículos das Organizações Globo como a tevê e seu jornal impresso, o índice de apoio fica no mínimo em 90%. O apoio à PEC 287 é explicíto desde o início de sua tramitação, colunistas reproduzem argumentos duvidosos e canais de tevê – lembrando, novamente, concessões públicas – chegam a fazer vinhetas de apoio ao discurso governista. Tal emissora, aliás, é a mesma que iniciou um programete chamado “Semana do Presidente” na época do regime militar, adulando governantes não eleitos. Vê-se que algumas coisas não mudam em nossa democracia imperfeita.
O aparato midiático, em um contexto de concentração econômica, não usa hoje a retórica do ódio contra os ocupantes do Palácio do Planalto, não faz críticas, e demonstra uma boa vontade ímpar com quase tudo proposto pelo governo. Quem se pauta ou se informa por tais veículos, não tem motivos para se revoltar. Embora saiba e até fale mal das iniciativas governamentais, enxergue nele um antro de corrupção e não veja motivos para celebrar recuperação econômica ou retomada de empregos, esse espectador ou consumidor de notícias não recebe o impulso para levantar do sofá. Tudo, das denúncias antes tratadas como verdades até a retirada de direitos, passa a ser naturalizado, como se fosse a ordem normal das coisas. Causa incômodo, mas não suscita revolta.
Greve geral: ponto de virada
Com base nesse contexto mais que adverso, a importância da greve geral realizada no dia 28 fica ainda maior. É um contraponto e uma sinalização para os articuladores da destruição do Estado de bem-estar social e uma possibilidade de abertura de novas frentes e canais de informação para grande parcela da sociedade que ainda desconhece os inúmeros efeitos negativos das mudanças em pauta.
A própria “reforma” da Previdência é um exemplo de como a mobilização social pode funcionar. Com um tempo maior de tramitação, até por ser uma matéria constitucional e exigir maioria qualificada para aprovação, houve um tempo mais dilatado para que seus principais pontos fossem discutidos, a despeito da narrativa midiática. O governo adotou o discurso do caos e buscou até estabelecer a estratégia de escolher um “inimigo”, no caso, os “privilegiados”, colocando no mesmo balaio a classe política e funcionários públicos. Não colou.
Quem assistiu aos debates (sic) travados no Parlamento durante a sessão que aprovou em plenário a demolição da CLT também conseguiu ver que a estratégia de cultivar o ódio continua em prática, mas sem os resultados efetivos de outrora. Deputados justificavam seu voto dizendo que quem era contra era porque queria manter o imposto sindical e um deles chegou a afirmar que estava do lado certo porque o PT estava do outro lado. Nas redes sociais, pela manhã, a hashtag #GreveNAO chegou a figurar entre os trending topics do Twitter, suplantada mais tarde por #EuApoioAGreveGeral. A base argumentativa era exatamente a mesma dos parlamentares, apelando ao inimigo fixado no imaginário. No entanto, informação pode “curar” mesmo os fígados mais raivosos, pessoas que não abririam mão de direitos apenas pelo prazer de “derrotar” algo ou alguém. Por isso a batalha da comunicação sempre foi e continua sendo vital.
Mobilizações maiores podem fazer tremer a base governista, que finalmente sentiria de perto a insatisfação de parte significativa da sociedade. Que se organizou sem grandes lideranças tão visíveis como em outros tempos e movimentos, sem ajuda e/ou propaganda de gigantescas organizações midiáticas ou enormes somas de recursos investidos nas redes sociais. Hoje, a presença nas ruas é praticamente a única saída para se evitar perdas imediatas. As centrais sindicais entenderam isso e estão articulando novas ações, inclusive o corpo a corpo com parlamentares, essencial para uma parte da classe política que se encontra encastelada.
Em uma outra etapa, será necessário avançar nas questões que estruturam o nosso sistema político de uma forma tão permeável a interesses dos grandes grupos econômicos e com tão poucos canais abertos para a população. Será chegada a hora de discutir uma reforma política real, debatida com a sociedade civil, e a implementação de mecanismos de participação que possam ir além da mera visita periódica às urnas. Além, obviamente, da tarefa que talvez seja a mais árdua: o fim da concentração midiática no país. Diante desses inúmeros desafios, é preciso lembrar sempre do que disse uma vez Carlos Quijano a Eduardo Galeano: “Tem um pecado que não tem redenção, que não merece perdão. É o pecado contra a esperança”.
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