Nós podemos concluir que é lamentável e vergonhoso saber que Piracicaba investe o mínimo possível em educação, mas penso que não é surpresa, mas esperado. A falta de investimento é a prova de que a prefeitura de Piracicaba não respeita o seu cidadão e joga contra a cidadania. Espero que a situação mude nos próximos anos de governo.
sábado, 15 de dezembro de 2012 20h29
Piracicaba está entre as 5 cidades de SP que menos investem em educação
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Piracicaba está entre as cinco cidades que menos investem, proporcionalmente, em educação, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que divulgou nesta semana os resultados das finanças públicas dos municípios paulistas referentes ao exercício de 2011.
O município está entre os 50 paulistas que não atingiram, pelo critério do TCE, o limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal. A prefeitura afirma que o investimento foi acima do exigido em lei, e que há divergência no lançamento de dados no Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos), que forneceu informações para o resultado apontado pelo TCE e o obtido em auditoria pela administração municipal.
Segundo o tribunal, foram investidos R$ 72.926.988,75 em educação, que representam 12,79% do montante arrecadado em impostos no período, R$ 578.940.574,93, posicionando a cidade como a quinta pior do Estado em 2011. A porcentagem de 2010, 12,99%, foi a terceira menor de São Paulo. Em 2009, foram 19,78%, novamente o quinto menor investimento do Estado. De acordo com as contas da Prefeitura de Piracicaba, os investimentos reais de 2009 a 2011 foram, respectivamente, 26,16%, 26,05% e 26,17%, portanto sempre acima do mínimo exigido.
Paiva diz que vai cobrar explicações
O vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT) se mostrou preocupado com a indicação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de que a Prefeitura de Piracicaba aplica percentuais menores do que os exigidos pela Constituição Federal em educação. Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e candidato à presidência da Casa para próxima Legislatura, Paiva também disse discordar da forma como a Procuradoria Jurídica do município e a Secretaria Municipal de Finanças avaliam os pareceres do tribunal sobre contas do prefeito Barjas Negri (PSDB).
“São divergências técnicas, e não políticas, em que a prefeitura inclui como ensino, investimentos que na verdade estão em outro setor, na educação, mas não no ensino direto. Na avaliação dos pareceres contrários de 2010 e 2011 ficou clara a necessidade de correção em situações, como por exemplo, dos agentes escolares de saúde. A prefeitura entendia tratar-se de gastos com educação, o tribunal com saúde. Para 2013, finalmente aconteceu uma correção e, pelo menos por este motivo, o TCE não rejeitará as contas. Mas ainda há correções a serem feitas”, afirmou o vereador.
Fonte: http://www.jornaldepiracicaba.com.br/capa/default.asp?p=viewnot&cat=viewnot&idnot=208785
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