Concentração bancária bate recorde

Concentração bancária bate recorde

Cada vez mais recorrente, a queixa de empresários brasileiros sobre o pequeno número de bancos para se tomar linhas de crédito não é sem fundamento. Dados do Banco Central (BC) mostram que a concentração bancária vem avançando paulatinamente no Brasil atingiu um marco relevante neste ano.

Do estoque de crédito existente no país em junho, de cada R$ 100 tomados por consumidores e empresas, R$ 75,69 foram desembolsados pelos quatro maiores bancos do país: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Bradesco. Um ano atrás, esse valor era de R$ 73,45.

A reportagem é de Carolina Mandl e Felipe Marques, publicada pelo jornal Valor, 14-11-2014.

Oito anos atrás, no início da série histórica da autoridade monetária, as quatro maiores instituições financeira s eram responsáveis por pouco mais da metade dos desembolsos de crédito no Brasil. Para tomadores de empréstimos, a concentração bancária traz riscos que vão de taxas de juros elevadas à oferta limitada de linhas de crédito.

Os dados fazem parte do relatório de estabilidade financeira divulgado pelo BC. No documento, a autoridade descreve a concentração bancária no Brasil como "moderada".

O Valor apurou, porém, que, pela metodologia usada pelo Banco Central, uma participação de mercado acima de 75% detida pelos quatro maiores banco já acende a luz amarela.

Esse patamar abre espaço, pelo menos em tese, para a possibilidade de exercício coordenado de poder. O nível já foi superado pelos bancos também em depósitos (76,09%). Só em ativos totais é que a fatia detida pelos quatro maiores bancos é inferior a isso, mas já bem próxima, em 71,35%. Em junho de 2013, esses percentuais eram de 75,64% e de 69,34%, respectivamente.

Procurado, o BC não comentou o assunto. Em nota, a autoridade apenas disse que "reafirma que os níveis de concentração no sistema financeiro nacional se encontram em patamares que não ensejam preocupação, bem como que o grau de rivalidade entre as empresas nele atuantes é adequado".

Para o BC, a concentração se torna relevante quando limita a concorrência entre os bancos. Por isso, além de indicadores de concentração de mercado, a autoridade monitora o nível de competição entre as instituições financeiras. No entanto, esses dados não são públicos.

A autoridade considera que, por vezes, a concentração pode até tornar os bancos mais competitivos. Eventuais ganhos de escala conquistados podem ser repassados aos preços de serviços e às taxas de juros do crédito, por exemplo.

Processos de fusão e aquisição, como os protagonizados em 2008 por Itaú e Unibanco e por Real e Santander, ajudam a explicar parte do atual grau de concentração bancária. De 2006 a 2014, o número de bancos no país caiu de 186 para 174.

Um gestor de fundos de private equity, que compra participações em empresas, relatou que aquisições bilionárias com o uso de dívida bancária são "inviáveis" no Brasil, apesar de serem bastante comuns no exterior.

Não há bancos em número suficiente para a formação de um sindicato que seja capaz de financiar a transação, diz ele.

Empresas também sentiram os efeitos da concentração bancária, em especial na diminuição da oferta de crédito.

"A combinação entre um número menor de bancos de grande porte com uma maior restrição regulatória para os bancos emprestarem foi perfeita para diminuir a liquidez no mercado e, consequentemente, para levar a menos empréstimos bancários", afirma o tesoureiro da produtora de celulose Fibria, Marcelo Habibe.

Um quinhão da responsabilidade pela atual configuração do mercado financeiro veio do próprio governo. BB e Caixasão os bancos que mais ganharam espaço, principalmente desde 2009, quando essas instituições passaram a agir para evitar um impacto maior da crise financeira internacional. Esse processo foi reforçado a partir de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu liderar um movimento contra os spreads bancários a partir dos bancos públicos.

As polarizações não dão conta das mudanças de imaginário. Entrevista especial com Ivana Bentes

As polarizações não dão conta das mudanças de imaginário. Entrevista especial com Ivana Bentes

“A primeira coisa que chama atenção na eleição presidencial de 2014, que deu a vitória apertada à presidente Dilma Rousseff, é a profunda ingerência de uma Mídia-Estado na cultura política”, afirma a pesquisadora.

Foto: www.brasilescola.com

Os discursos de que o Brasil está dividido pós-eleições presidenciais, por conta da diferença de 3% entre a presidente reeleita e o candidato de oposição, “não explica a eleição de 2014”, avalia Ivana Bentes em entrevista à IHU On-Line. “Não podemos falar de um Brasil partido em dois pós-eleições, mas de uma constelação de interesses e desejos que expressam grupos e segmentos múltiplos”, enfatiza. Segundo ela, “a partição binária não serve a ninguém. É mais um ‘meme’ e uma narrativa redutora, polarizadora e conservadora. O mapa das eleições é muito mais mesclado e instável que o ‘muro’ que querem erigir entre nordestinos e sulistas, ou a polarização entre dois partidos, PT e PSDB”. Apesar de a leitura de um país dividido ser equivocada na opinião da pesquisadora, ela frisa que a polarização e a “narrativa do embate não desapareceu”, tampouco “os conflitos de classe”. Embora a divisão apareça em alguns pontos, “essa dualidade não dá conta, em termos simbólicos, das mudanças que o país sofreu e da mobilidade subjetiva dos muitos”, enfatiza.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Ivana Bentes responde algumas das perguntas da IHU On-Line, com ênfase em uma análise do discurso tanto da mídia, que ela denomina de “Mídia-Estado”, quanto das redes sociais. “Durante algum tempo acreditamos que as redes sociais enterrariam revistas como a Veja, pois com uma mídia-multidão as denúncias seriais e campanhas podem ser desconstruídas com a velocidade e sagacidade dos muitos. Mas as redes também podem produzir e reproduzir o mesmo discurso de ódio, racismo, intolerância”, pontua.

Para ela, “é fato que o estilo Veja e o ‘ódiojornalismo’ acabaram contaminando parte das redes sociais (por galvanizar sentimentos e crenças enraizados em um ambiente profundamente desigual e conservador)”. Contudo, pontua a professora de Jornalismo, as redes, diferente de veículos como a Veja, “antecipam as crises e tratam dela com humor e escracho, podendo neutralizá-la ou diminuir seu estrago”.

Ivana explica o apoio dos movimentos sociais à reeleição de Dilma ao “reconhecimento (mesmo que tardio) dos temas das Jornadas de Junho de 2013, à crise da representação, à democratização da mídia, à centralidade da cultura na virada de imaginário e na mudança da cultura política”. A presença do ex-presidente Lula nas eleições, “de forma pragmática e simbólica”, também contribuiu para a reeleição da presidente Dilma e “recolocou o lulismo na linha de frente desta guinada à esquerda da campanha de Dilma”.

Pós-eleições, com a reeleição de Dilma, Ivana frisa que “é preciso fazer o embate com uma direita anacrônica que acha que estamos à esquerda demais e para uma esquerda que acha que ainda estamos muito à direita e que está ‘tudo dominado’. É preciso uma virada de imaginário para sair desses dualismos e qualificar a palavra mágica ‘mudança’ que atravessou todos os partidos e candidatos com sentidos distintos”.

Ivana Bentes é professora e pesquisadora da linha de Tecnologias da Comunicação e Estéticas do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É doutora em Comunicação pela UFRJ, ensaísta do campo da Comunicação, Cultura e Novas Mídias. É coordenadora do Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ.

Foto: arquivo pessoal

Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Qual sua avaliação do resultado das eleições presidenciais deste ano?

Ivana Bentes - A primeira coisa que chama atenção naeleição presidencial de 2014, que deu a vitória apertada à presidente Dilma Rousseff, é a profunda ingerência de uma Mídia-Estado na cultura política, associada com arcaísmos e anacronismos de um pensamento conservador que atravessa os mais diferentes grupos e classes sociais. O resultado das eleições e os discursos de ódio que afloraram não se explicam simplesmente “partindo” o Brasil entre ricos e pobres ou muito menos entre regiões. É hora de entender a porosidade e penetrabilidade desses discursos duais de demonização do outro, minando um amplo campo social, e perceber novos imaginários emergentes.

Chegamos ao clímax de uma campanha eleitoral que reflete uma cultura de criminalização que produz uma ativa rejeição da política, apresentada cotidianamente em narrativas midiáticas que ficcionalizam as notícias e novelizam a política, com reiteradas associações da política e dos políticos com corrupção, ilegalidade, traições, intrigas. Uma memética negativa que afasta e despolitiza os muitos do que realmente está em jogo: interesses econômicos, especulação contra a vida, a privatização das riquezas, o moralismo e conservadorismo em que assujeitam minorias e diferenças.

A fábrica de fatos e a produção da opinião pública

Essa cultura do “ódiojornalismo” e o estilo Veja também aparecem na retórica dos articulistas e colunistas de diferentes jornais e veículos de mídia que formam hoje uma espécie de “tropa de choque” ultraconservadora(Arnaldo Jabor, Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo, Merval Pereira, Demétrio Magnoli, Ricardo Noblat, Rodrigo Constantini, são muitos), que alimentam uma fábrica de memes de uma ultradireita que se instalou e trabalha para minar projetos, propostas, seja de programas sociais, seja de ampliação dos processos de participação da sociedade nas políticas públicas, seja de processos de democratização da mídia e todo o imaginário dos movimentos sociais.

Essa demonização da política tornada cultura do ódio se expressa por clichês e por uma retórica de anunciação de uma catástrofe iminente a cada semana nas colunas dos jornais e que retroalimentam, com medo, insegurança, ressentimento, uma subjetividade francamente conservadora de leitores e telespectadores.

Se lermos os comentários das notícias e colunas nos jornais (repercutidos também nas redes sociais), vamos nos deparar com um altíssimo grau de discursos demonizantes, raivosos e de intolerância, à direita e agora também à esquerda. Trata-se de uma redução do pensamento aos clichês, memes e fascismo, extremamente empobrecedora, mas incrivelmente eficaz.

Essa pedagogia para os microfascismos e a educação para a intolerância podem ser resumidos na retórica que desqualifica e aniquila o outro como sujeito de pensamento e sujeito político, o que fica explícito na fala de alguns colunistas.

“As eleições têm um componente simbólico e de ‘narrativa’ que ultrapassa em muito qualquer racionalidade ou matemática eleitoral”

Um exemplo muito claro, inclusive no seu cinismo, é este trecho de uma coluna do Arnaldo Jabor de 28/10/2014, pós-eleições. Com uma argumentação pueril e assujeitante que coloca eleitores, nordestinos e nortistas, pobres como “absolutamente ignorantes sobre os reais problemas brasileiros”, em um cenário pós-eleições em que “nosso futuro será pautado pelos burros espertos, manipulando os pobres ignorantes. Nosso futuro está sendo determinado pelos burros da elite intelectual numa fervorosa aliança com os analfabetos”.

Numa coluna anterior, de 14/10/2014, podemos ver como funciona essa pedagogia calcada na construção de memes e clichês, a obsessão anacrônica por Cuba e agora pelo “bolivarianismo” e o caráter ameaçador que se dá a qualquer política pública contemporânea e modernizante que tenha como horizonte a participação social:

“— Qual é o projeto do PT? — Fundar uma espécie de bolivarianismo tropical e obrigar o povo a obedecer ao Estado dominado por eles. — Que é bolivarianismo? — É um tipo de governo na Venezuela que controla tudo, que controla até o papel higiênico e carimba o braço dos fregueses nos supermercados para que eles só comprem uma vez e não voltem, porque há muito pouca mercadoria.”

Trata-se de metáforas primárias, mas capazes de se difundir velozmente em um “semiocapitalismo” para usar a expressão do ativista e pensador italiano Franco Beraldi, inspirada em Félix Guattari, que tem como base signos, imagens, enunciados que giram velozmente, viralizam, comovem. Essa é a base tanto do ativismo, da publicidade social, quanto do pensamento conservador. A questão é como desconstruir esses clichês e trabalhar para que essas mudanças em curso se massifiquem a ponto de se tornarem um novo comum.

De certa forma foi o que vimos em relação aos programas sociais. Não será possível desmontá-los e desqualificá-los como se imaginava, pois o acesso aos programas tem dois vieses: a entrada da chamada classe C ao mundo do consumo, como consumidores simplesmente, mas ao mesmo tempo uma politização do cotidiano, com a percepção de si como sujeito de direitos e com uma interface com o Estado que não se reduz ao negativo, carência e insuficiência de serviços.

A próxima desconstrução massiva da mídia se dará em torno das noções de “participação popular”, “liberdade de expressão” e “controle social”, buscando construir uma valoração negativa e associá-las a um projeto autoritário de“menos democracia” e de restrição de direitos, quando se trata justamente de redistribuir poder simbólico e capital midiático pelos muitos. Uma operação que está em curso e que busca articular: políticas de regulação da mídia com“censura” de conteúdos.

IHU On-Line – Como avalia as discussões políticas via redes sociais?

Ivana Bentes - Os discursos de ódio que assolam o país (uma construção em curso desde 2002 e alimentada midiaticamente no caso do antipetismo) contaminaram também parte da militância governista e de forma difusa contaminaram as redes e as ruas em embates reais e simbólicos. Sem dúvida, trata-se do resultado de um processo em curso que passa pela judicialização da política, mas que inclui muitas outras indignações, inclusive as dasJornadas de Junho de 2013 contra os partidos e os processos verticais de governos e Estados. Um discurso represado contra a corrupção, que foi explorado à exaustão pela mídia e que desde as Jornadas de Junho surge no que tem de libertador, mas também de hipócrita e moralista, um discurso de viés conservador.

A Mídia-Estado produz e gerencia subjetividades, excitando e medindo forças com a sociedade, com as redes, com muitos conectados e desconectados e teve, nessa eleição, um caráter, eu diria que até épico, uma inflexão e temperatura que intensificou a percepção dos muitos do que podemos chamar de midiocracia, o governo das mídias.

O jornalismo padrão Veja como paradigma

Se analisarmos nessa eleição o grau de ingerência das mídias e o que chamei, na falta de uma palavra melhor, de“ódiojornalismo”, galvanizando microfascismos e comportamentos antidemocráticos, podemos entender os mecanismos de produção de crise. Foi o caso da intervenção da Veja, nessas eleições, entre outros acontecimentos que precisam de algum tempo para serem avaliados. Como pudemos acompanhar no projeto Manchetômetro, que mede o número e destaque de matérias negativas para os diferentes candidatos e o número de escândalos e seu tempo de exposição na mídia.

Nas análises da campanha presidencial de 2014, o site "Manchetômetro" chama atenção para o devir-Veja do noticiário brasileiro, com destaque para a Folha de São Paulo, para o que chamou de “Folha padrão Veja”, em que“Dilma foi campeã de chamadas e manchetes negativas por quase todo período de campanha”.

Na ecologia das mídias que se retroalimentam, a Folha chegou a publicar um material noticiando a ausência de repercussão da capa da Veja sobre as acusações do doleiro a Lula e Dilma. “Jornal Nacional não menciona reportagem”, de 25/10/2014.

“Acho de um equívoco sem tamanho o discurso antipetista que quer a todo custo ‘o PT fora do poder’, mas também os que defendem a todo custo o governo”

Sabemos que uma revista como a Veja é motivo de piada em todos os Cursos de Comunicação do país, não apenas pelo nível de distorção e editorialização de suas capas, mas como exemplo de um singular negócio. A moeda da Veja e de parte da mídia nunca foi o jornalismo, mas a "produção de crise" e sua capacidade de produzir instabilidade política e destruir reputações. Essa é sua única moeda: a ameaça de produção de crise e o restabelecimento da "estabilidade".

Durante algum tempo acreditamos que as redes sociais enterrariam revistas como a Veja, pois com uma mídia-multidão, as denúncias seriais e campanhas podem ser desconstruídas com a velocidade e sagacidade dos muitos. Mas as redes também podem produzir e reproduzir o mesmo discurso de ódio, racismo, intolerância.

É fato que o estilo Veja e o “ódiojornalismo” acabaram contaminando parte das redes sociais (por galvanizar sentimentos e crenças enraizados em um ambiente profundamente desigual e conservador). Vemos hoje o leitor típico de Veja multiplicado e repetindo ou produzindo esse jornalismo de ódio, numa subjetividade denuncista/fascista. Ao mesmo tempo, para além da desconstrução da retórica "fait divers" da Veja e desconstrução do denuncismo como "negócio", as redes antecipam as crises e tratam dela com humor e escracho, podendo neutralizá-las ou diminuir seu estrago.

Foi o que vimos nas capas antecipadas nas redes parodiando a capa denúncia da Veja contra Dilma e Lula, na sexta-feira dia 24 de outubro. Utilizaram o humor como anticorpos para uma denúncia bomba produzida para desestabilizar as eleições. Trata-se da expressão da inteligência coletiva, que neutraliza o truque conhecido e aguardado derretendo a suposta "bala de prata" dessas eleições antes mesmo de ela ser disparada.

A chegada nos Trending Topics - TTs da hashtag ‪#‎deseperodaVeja denunciando e desconstruindo a denúncia do doleiro contra Dilma e Lula teve um efeito impactante e de amortecimento do golpe midiático. A resposta de Dilma Rousseff no seu programa eleitoral denunciando a manobra, o direito de resposta no próprio site da Veja, obtido junto ao TSE, a não repercussão da capa da Veja no Jornal Nacional da sexta-feira formaram uma onda de repúdio e descrédito em torno da operação golpista, notícia que não deixou de ser superexplorada pelos adversários de Dilma Rousseff.

Ainda no campo da análise dos discursos, é preciso dizer que todo o poder de fogo de Veja se concentra na capa, peça over editorializada e peça em que investem todo o impacto emocional, estético (anunciam previamente nas redações e contam com a cumplicidade do restante da mídia para repercuti-la mimeticamente). No episódio dessas eleições, a capa se resume a uma frase de um doleiro pinçada de um processo.

Ação e Reação. O escracho contra a sede da Abril

Dentro da revista, o conteúdo da capa é pífio sempre. Tudo se resume a três linhas: “O Planalto sabia de tudo — disse Youssef. — Mas quem no Planalto? — perguntou o delegado. — Lula e Dilma — respondeu o doleiro. (....) O doleiro não apresentou — e nem lhe foram pedidas — provas do que disse”, conclui a “reportagem”, explicitando o próprio blefe. Aposta-se em uma capa editorializada e em uma frase não comprovada para tentar desestabilizar uma eleição. A maioria das pessoas também só lê as manchetes das primeiras páginas, a disputa se dá aí, pois atuam formando os memes negativos, associando pessoas, partidos e ações a crimes, ilegalidade, insegurança. A estratégia se repete a ponto de não mais surtir o efeito esperado.

Ainda na sequência do golpe malsucedido de Veja, vimos da reação com uma ação de “escracho” da União da Juventude Socialista – UJS, com pichação e lixo jogado na fachada da Editora Abril. Uma ação que poderia ter custado a eleição de Dilma, por confrontar diretamente a mídia e criar uma solidariedade com a Veja. O fato de o TSEter dado direito de resposta à Dilma neutralizou parte do impacto negativo do golpe e contragolpe. Acho legítimas as ações de escracho, revolta e indignação que produzem danos simbólicos, um grande debate nas Jornadas de Junho de 2013 que envolveu as ações Black Blocs e que vemos que vieram para ficar na linguagem das ruas. Mas a ação do escracho na porta da Abril, legítima, foi no limite do “timing” e poderia ter selado uma reação furiosa em defesa das corporações de mídia, o que felizmente não aconteceu.

O Jornal Nacional da Globo fez a crônica da Veja, da UJS e do TSE de forma razoavelmente equilibrada no dia 25/10, véspera das eleições, para quem esperava o “apocalipse” (mais um golpe de mídia) e um alinhamento automático da Globo com a Veja nesse episódio. Dilma manteve a vantagem na pesquisa do Ibope e ganhou as eleições por uma diferença apertada de pouco mais de três milhões de votos. Mas não antes de enfrentar um último boato nas redes: que o doleiro delator, que passou mal em meio a tantas reviravoltas, tinha sido envenenado pelo PT e agonizava em um hospital! Chegamos num nível bem alto de novelização dos fatos, um tipo de narrativa com vilões, mocinhos, vítimas e algozes que tem enorme penetração no imaginário e nas redes, que funcionam como veneno e antídoto, desconstruindo e produzindo memes e clichês.

Esse tipo de acirramento na disputa política introduz uma lógica dual e de confronto violento, pessoal, engajado e mobilizador, pois a “épica” e narrativa criada traz um componente de despolitização, que desloca a argumentação, o embate de ideias, para um confronto meramente afetivo/emocional, como nos jogos de futebol e comportamento das torcidas organizadas; o que aproxima ainda mais a política da ficção, do teleshow da realidade e da lógica melodramática das narrativas novelescas, populares no Brasil. Como politizar a comoção e os afetos? Esse me parece um desafio para o ativismo e para a formação política.

O debate em torno da democratização dos meios de comunicação chegou a um limite no Brasil. Temos a Lei de Meios na Argentina, avanços no debate no Uruguai, no México. No Brasil, a Reforma da Lei Geral de Comunicaçõessegue obstruída mesmo sendo uma demanda e reivindicação de todos os movimentos sociais e culturais. Com a massificação das redes sociais, o midiativismo, a proliferação de pontos de mídia e de uma miríade de contradiscursos, o enxameamento da mídia-multidão começamos a experimentar uma outra deriva, mas insuficiente se não se auto-organizar e se constituir como uma outra cultura de redes, capaz de reagir e neutralizar os microfascismos cotidianos.

IHU On-Line – A reeleição apertada de Dilma demonstra um país dividido? 

Ivana Bentes - O embate agônico entre “torcidas” partidárias resultou ao final dessas eleições em um recorrente discurso da partição, do muro, do dualismo, do binarismo, de um país conflagrado. Esse discurso do Brasil “partido” pós-eleições não explica essa eleição de 2014. Vimos pessoas que migraram do ativismo e das mobilizações deJunho de 2013 ao voto em Aécio Neves (inclusive intelectuais de renome que apoiaram Marina Silva no primeiro turno e seguiram a candidata apoiando Aécio), mas particularmente os que estavam nas ruas por uma indignação difusa contra o sistema representativo e os partidos e que conectaram o sentimental de “mudança” com o marketing da mudança do candidato do PSDB. Uma associação que Marina Silva capitalizou no primeiro turno, com a mesma ambivalência.

Vimos uma população que criticou as ruas por produzirem crise votar em Dilma, por medo e receio de que as manifestações de Junho fossem um complô da direita para desestabilizar o governo. Uma leitura equivocada da radicalidade e insurgência dos desejos. Vimos a oposição (em geral fratricida) formar um campo de esquerda solidário sustentando as encostas para evitar a enxurrada conservadora que desce destruindo o construído. Destacamos aqui o apoio de lideranças do PSOL, como Marcelo Freixo, eleito com uma votação histórica de 350.408 votos e Jean Wyllys, que reivindicou um compromisso da candidata Dilma com as questões LGBT e com as minorias e populações indígenas.

Vimos uma real politização da disputada Classe C (a classe dos “batalhadores” sem partido, ou desorganizados) se posicionando claramente em defesa das suas conquistas, refletidas no dia a dia. Vimos essa mesma classe Cidentificada com os valores conservadores do racismo, preconceito, moralismo.

Vimos a expressão assustadora de uma classe média raivosa e anacrônica, repetidora dos clichês mais primários construídos pela Mídia-Estado. Um “ódio ao PT” identificado como ódio aos pobres, nordestinos, etc. Vimos a defesa da elite dos seus privilégios e uma esquerda perguntando “onde erramos”? Vimos os que se abstiveram, anularam e se retiraram taticamente do jogo, por exaustão, recusa, repúdio das regras do jogo.

Não podemos falar de um Brasil partido em dois pós-eleições, mas de uma constelação de interesses e desejos que expressam grupos e segmentos múltiplos. O trabalho, depois de um intenso embate, é potencializar e politizar, organizar e construir movimentos, coletivos, organizações, bases menos maniqueístas e dualistas. Redistribuir riquezas e não aprofundar o fosso.

A partição binária não serve a ninguém. É mais um "meme" e uma narrativa redutora, polarizadora e conservadora. O mapa das eleições é muito mais mesclado e instável que o "muro" que querem erigir entre nordestinos e sulistas, ou a polarização entre dois partidos, PT e PSDB. A narrativa do embate entre “ricos e pobres” não desapareceu, e nem os conflitos de classe, mas essa dualidade não dá conta em termos simbólicos das mudanças que o país sofreu e da mobilidade subjetiva dos muitos.

Discursos

Sobre a retórica presente nos discursos de Aécio Neves, destacamos além da captura (mesmo que marqueteira e superficial) do legítimo desejo de mudança e uma equiparação entre “mudança” e “alternância de poder”, e ainda mudança e futuro. Mas o batido chavão do candidato que olha para o “futuro” e se apresenta como seu fiador não convenceu uma parte do eleitorado que votou com base na sua percepção do presente e sem fantasiar ou imaginar futuros alternativos radicais em relação aos programas e experiências bem-sucedidas.

Qual o lastro de "mudança" e "futuro" nas propostas e projetos apresentados por Dilma? Esses 12 anos fizeram história e tem um presente urgente e um horizonte, um projeto em disputa. O futuro, na campanha de Dilma, surge como um presente estendido e turbinado, melhorado. Enquanto os eleitores de Aécio Neves votaram em programas que desaprovam e combatem ativamente (Bolsa Família, Prouni, cotas), a partir de argumentos insustentáveis (bolsa-esmola, meritocracia, etc.) e que Aécio Neves afirmava que iria "continuar" para agradar aos demais eleitores, sem nenhuma outra proposta alternativa aos programas. Com o agravante de o PSDB ter tentado desqualificar todos os projetos sociais do governo. Estranha equação!

IHU On-Line – Que avaliação faz dos movimentos sociais nessas eleições, inclusive daqueles que criticaram o governo e acabaram por apoiar a reeleição de Dilma?

Ivana Bentes - O que vejo de mais positivo nesta eleição foi o retorno dos movimentos sociais e culturais na disputa do projeto do governo, com uma multidão que, mesmo insatisfeita, foi para as ruas. A pressão para uma guinada à esquerda e a retomada de políticas interrompidas resultou na entrada de Juca Ferreira na coordenação do Programa de Cultura de Dilma. Em torno dele formou-se uma rede que colocou a presidente em diálogo (em atos, comícios, cartas, declarações e posicionamentos) com a pauta trazida por jovens das periferias, do hip hop, do funk, do passinho, com projetos sociais e culturais vindos das favelas; que recolocou na cena o debate em torno dos Pontos de Cultura, da banda larga, da cultura digital, da criminalização da homofobia, da Reforma Política.

O reconhecimento (mesmo que tardio) dos temas das Jornadas de Junho de 2013, a crise da representação, a democratização da mídia, a centralidade da cultura na virada de imaginário e na mudança da cultura política, me parecem que efetivamente impactaram de forma decisiva para o engajamento e a ida de militantes, ativistas, participantes de uma frente de esquerda (PT, PSOL, PCdoB, etc.) que chegaram não apenas com um “voto crítico”, mas com apoio e capital simbólico e de credibilidade (MTST, MST, Reitores de Universidades públicas, professores, cineastas, Pontos de Culturas, médicos, cotistas, etc. que se expressaram em centenas de manifestos).

De forma pragmática e simbólica, a presença do ex-presidente Lula nessas eleições, subindo em palanques e atos, recolocou o lulismo na linha de frente dessa guinada à esquerda da campanha de Dilma. Lula, mais do que ninguém sabe que só nos resta a virada de imaginário e reconhecer que sem uma reaproximação com as ruas, sem as bases e o diálogo com os movimentos sociais e culturais, não tem PT e não tem mística que segure os retrocessos com um Congresso tão conservador que reelegeu Bolsonaro e Feliciano e uma eleição que deu ao PMDB o governo de sete estados, contra cinco do PT e cinco do PMDB.

Lula apontou nas suas falas o que vimos a presidente reeleita expressar no seu discurso: “Dilma precisa sair do isolamento nos próximos quatro anos e se reaproximar dos políticos, dos empresários e dos movimentos sociais". Cabe ainda destacar a carta divulgada pela presidenta Dilma aos indígenas na sua campanha: "Carta aos Povos Indígenas do Brasil", em resposta à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, se comprometendo com pautas e questões trazidas por lideranças indígenas. Trata-se de um dos pontos mais críticos do seu governo e que envolvem embates com as forças mais retrógradas deste país: "Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios, respeitando a nossa Constituição".

Os canais ficaram obstruídos nos últimos anos, os estragos e erros foram grandes em alguns campos, como o da questão indígena e o debate ambiental. É um enorme desafio dos movimentos e do governo, que depende de articulação e pressão.

A questão da Cultura é decisiva porque no “semiocapitalismo”, o capitalismo cognitivo, capitalismo que tem como valor a informação, a comunicação, os afetos, o modo da produção cultural (a precariedade, a informalidade, a autonomia) são as próprias formas do trabalho contemporâneo, as formas gerais do trabalho. Nesse sentido, a cultura hoje é um processo transversal que impacta nas formas de produção de valor em todos os demais campos.

Podemos, partindo da cultura e do MinC, por exemplo, repensar questões decisivas como a valorização, apoio, sustentabilidade dos Pontos de Cultura, Pontos de Cultura Indígenas, ações de formação dos movimentos urbanos, novas redes de produção audiovisual, de mídia, dos povos tradicionais, cultura digital, etc. É um erro o governo não olhar para esse campo como estratégico, como lugar de desenvolvimento, produção de valor e radicalização da democracia. Cultura não é mais um “setor”, é um processo transversal e decisivo.

“A ação do escracho na porta da Abril, legítima, foi no limite do ‘timing’ e poderia ter selado uma reação furiosa em defesa das corporações de mídia, o que felizmente não aconteceu”

IHU On-Line - Recentemente a senhora postou um texto que iniciava com a seguinte declaração: “Eu voto porque somos ingovernáveis”. O que subentende nessa afirmação?

Ivana Bentes - Não vejo contradição nem oposição aos processos que levam das ruas às urnas e vice-versa, são complementares. Por isso temos que votar e lutar. Somos ingovernáveis, no sentido de que o processo representativo, as eleições, não podem ser o objetivo e nem o ápice do processo participativo. As redes são velozes e instituíram uma outra temporalidade e polifonia na política. Precisamos saber navegar e tomar decisões com base na ruidocracia. Os muitos tornaram-se visíveis e querem participar da vida política.

Essa participação pode ser pelas urnas, mas pode ser pelas ruas e redes também, de forma autonomista, por que não? Caminhamos nas redes e movimentos para a organização autogestionada, a organização de ação direta. Nesse sentido, a experiência de intensa participação nas redes sociais massifica, dissemina, difunde, prepara para a democracia direta, plebiscitária, em tempo real, que amplia o poder de decisão e intervenção dos muitos. Trata-se de uma mudança intensiva, de intensidade na participação, que a meu ver não tem volta.

O pânico da participação, de um Congresso e Parlamento em grande parte anacrônico e conservador, é sintoma da crise dos intermediários que assolou diferentes campos. Crise da intermediação, quando milhares de pessoas passam a exercitar a governança nas redes, da mesma forma que buscam processos desintermediados na produção cultural (crise das gravadoras, editoras, disputa nas redes com as mídias corporativas fordistas) e ascensão de uma cultura de redes que tem como horizonte a autonomia e a liberdade (“faça você mesmo”), a conectividade e o coletivo como valor.

Fica claro nessas eleições a crise da passagem entre modelos distintos. A cultura política baseada na democracia representativa (que não se esgotou totalmente, mas emerge na sua insuficiência) e a cultura de redes. O sintoma do anacronismo na política passa pela tentativa de criar estados de exceção, como o insistente golpismo da direita, pedindo "impeachment" de Dilma, antes mesmo de a eleição acabar e um estado permanente de crise, “amanhã será pior!” A antecipação continuada de crises produz medo e incertezas, constrange e despotencializa.

Temos exemplos concretos de práticas midiáticas de antecipação e produção de crise e instabilidade como controle. Lembro dos seres sensitivos que antecipam crimes no filme Minority Report. No Brasil foram desbancados pelos seres que antecipam golpes. Antes mesmo da reeleição da presidente Dilma, Merval Pereira, na sua coluna de O Globo de 24/10/2014, já pedia o seu "impeachment" por possíveis crimes futuros! Merval trabalha e cava para achar as "condições para incluir a atual e o ex-presidente em um processo criminal". E ameaça, "nesse caso, o impeachment da presidente será inevitável". Como disse sobre a Veja e serve para O Globo, a moeda da mídia é a ameaça, a chantagem, a produção de instabilidade e a produção de crise. Jornalismo é apenas o nome do genérico que embala o real negócio.

Mas as bordas conectadas balançam as redes e desestabilizam os velhos centros de poder. Os pré-cogs, os sensitivos da democracia, também visualizam futuros alternativos e algumas tags inspiradoras que neutralizam os videntes golpistas: Lei de meios, Lei Geral de Comunicações, Direito de Resposta, Regulação da Mídia, Pontos de Mídia Livre, Cultura de Redes e a Democratização das verbas publicitárias do próprio governo, dinheiro público investido nas grandes corporações de mídia e que poderia fortalecer a nova ecologia midiática das redes.

Estamos falando de um Estado-Rede, aberto aos movimentos e às críticas; é hora de se pensar em grandes frentes parlamentares de defesa de pautas e projetos, independente de partidos ou de eleição, o que importa é organizar e fortalecer os movimentos e conseguir vitórias públicas para os muitos. Os que foram às ruas para eleger a presidentaDilma podem voltar às ruas para exigir essa virada de imaginário e participação.

Vimos nesse processo eleitoral a explosão dos discursos de ódio e entre eles o racismo, que, como mostra Foucault, é a condição sob a qual podemos exercer o direito de matar, de humilhar, de assujeitar, expondo ao risco determinados tipos de sujeitos e comportamentos, impondo a morte política, a expulsão dos territórios, a rejeição. Estamos vendo o crescimento desses discursos de ódio, com pedidos até de “intervenção militar” dos que perderam as eleições, numa tentativa de enfraquecer a democracia. O que é paradoxal e inédito pós-ditadura militar. Esses discursos de ódio, de racismo, não são, portanto, uma regressão e nem a sobrevivência de um passado arcaico, mas o produto de uma Mídia-Estado e de processos contemporâneos de biopoder e de gestão da vida.

IHU On-Line - Como avalia o discurso de uma nova política nas campanhas políticas? 

Ivana Bentes - O debate e o discurso em torno de uma “nova cultura política” me parece decisivo, e Marina Silvasoube capitalizar esse sentimento no primeiro turno, mas não o sustentou nem na teoria e nem na prática. Por isso sua explosão nas urnas nos remete a um tipo especial de "viral" que é o termômetro das comoções e afetos. Digo viral e mesmo um "meme" eleitoral pensando que as eleições têm um componente simbólico e de "narrativa" que ultrapassa em muito qualquer racionalidade ou matemática eleitoral. Marina tinha a melhor narrativa, da seringueira da floresta alfabetizada aos 17 anos que por um golpe do destino teve a candidatura à presidência jogada no seu colo. Mas não sustentou a candidatura e nem o debate para além da comoção memética, pois revelou ter os piores defeitos e incoerências de Dilma Rousseff em relação aos temas comportamentais como o aborto, as drogas, o casamento gay. Como poderia ser uma alternativa aos sem voto ou aos que foram para as ruas em junho de 2013com esse perfil conservador no campo do comportamento?

A questão ambientalista que Marina trouxe também é decisiva e desejável para uma mudança de mentalidade política. Mas o seu projeto ambientalista não se definiu nem como antidesenvolvimentista. Suas pautas acabaram soando como simples remediação dentro de um "capitalismo verde", sem força e/ou desejo de nomear e fazer o embate com o agronegócio, por exemplo.

Obviamente que o governo Dilma foi pífio em relação às questões ambientais e indígenas. Mas a questão se estende aos demais partidos e projetos: Que tipo de governabilidade um partido como o PSB e mesmo o PSDB teria que negociar, já que a eleição presidencial não muda a configuração over conservadora do Congresso?

Marina acabou se revelando a expressão de uma elite empresarial e de certo "capitalismo verde", da "responsabilidade social", o equivalente aos ecobags, o consumidor verde que acha que já faz muito por não usar saco plástico descartável no supermercado ou por comprar a cenoura orgânica do Marcos Palmeira (também acho ótimo, mas insuficiente e paliativo), sem encarar a questão dos transgênicos, por exemplo, e do agronegócio.

Potências e limites do atual governo Dilma

O desenvolvimentismo fordista de Dilma e a sustentabilidade “flex” da economia verde dos aliados de Marina são igualmente insuficientes e insustentáveis. Um é a remediação e complemento paliativo do outro. A palavra "sustentabilidade" aponta para mudanças de modelo mais radicais e profundas que não apareceram em nenhum dos programas.

Ao mesmo tempo, a presidenta Dilma, mesmo atuando dentro da “velha política”, tem um legado e capital simbólico de mudança e ruptura agindo, um projeto inacabado e em curso. O que Lula/Dilma fizeram (contra toda uma elite midiática e conservadora, contra uma parte da classe média preconceituosa e voltada para seu umbigo) com o Bolsa Família, a expansão das universidades públicas, as cotas, teria de ser feito para neutralizar os ruralistas, para mudar o sistema de segurança e de mídia. Ou seja, intervir e mudar as velhas forças conservadoras, o que vem ao encontro do desejo de governança e participação.

O PT e o governo não souberam polinizar e espraiar o que de radicalmente novo trouxeram com essa participação e rede de movimentos em torno do projeto popular. Temos que entender que “nova política” não é uma palavra mágica, é lutar contra as forças mais pernósticas deste país: ruralistas, mídia corporativa e agentes da (in)segurança pública. O Estado brasileiro não vai desbaratar essas forças sozinho e nem "de dentro". Ou bem essas forças arcaicas de especulação contra a vida se tornam intoleráveis socialmente, ou não tem governo, partido ou candidato que as vença. Mas sem dúvida temos mais chances de fazer essa mudança a partir do campo da esquerda do que reafirmando os valores retrógrados de uma elite conservadora.

A “nova política” passa por essa indignação que marcou as Jornadas de Junho de 2013, passa pela crise da democracia representativa, mas não prescinde dela, passa pela demanda de participação e cogestão do Estado, mas também o fortalecimento de processos autonomistas, de autonomia e liberdade, de fabulação de mundos e de virada de imaginário.

O que entendo como “nova política” no Brasil não é só olhar para frente, mas instaurar processos de reparação, o que inclui também o que o governo Lula/Dilma teve coragem de fazer: aumentar o salário mínimo no Brasil (que a direita dizia que ia quebrar o país), fazer a PEC das empregadas domésticas, afrontando a Casa Grande na sua mentalidade escravocrata, dando existência política aos remanescentes dos quilombos, com o reconhecimento das terras quilombolas, aprovando a Lei Cultura Viva para os Pontos de Cultura e o Marco Civil para a Internet, entre tantas viradas políticas decisivas. Mas claro que isso não basta e é preciso construir futuros alternativos aos que temos hoje, diante da crise ambiental, indígena, crise de paradigmas e modelos.

A polêmica da participação social

A polêmica (induzida pela Mídia e pelos derrotados nas eleições presidenciais) criada em torno do decreto daParticipação Social proposto pelo governo indica como os conservadores criam memes e clichês de neutralização dos avanços, colocando as mudanças necessárias dentro da configuração fantasiosa de um “bolivarianismo tropical” ou “golpe comunista”.

Tornar lei "participação" é o embrião para um Estado-rede aberto à cogestão da sociedade. Não podemos esquecer que no auge das manifestações e da crise de 2013, a presidente Dilma acenou com uma Constituinte para fazer aReforma Política, e a mídia corporativa veio em peso acusar o governo de “venezuelização”, golpe, mudança das regras do jogo, e o governo recuou. Agora que reelegemos Dilma, os movimentos sociais têm que cobrar não só aReforma Política, mas um real diálogo com os movimentos sociais. Os parlamentares que votaram contra o Decreto da participação são anacrônicos, entendem participação como “reserva de mercado” para os poucos representantes no Congresso.

É preciso ampliar a participação, mas enquanto a direita diz que estamos entrando na era do "bolivarianismo tropical" com Dilma reeleita, certa esquerda coloca todo e qualquer retrocesso na conta do governo, de forma igualmente redutora. A direita acreditando que representação é um "cheque em branco" que você assina nas eleições e lava as mãos. Certa esquerda fazendo o discurso da sacralização das ruas, como se, sozinhas, as ruas e movimentos pudessem derrotar as forças obscurantistas mais arraigadas que especulam contra a vida. A real é que não se trata de escolher entre as ruas ou as urnas, mas ruas e urnas e mais centenas de ações, práticas e movimentos autonomistas e autogestionados contra o retrocesso. São muitas as formas de participação. O Plano Nacional de Participação Social apenas consolida o que já estava previsto em parte na própria Constituição, como os conselhos populares.

“Agora que reelegemos Dilma, os movimentos sociais têm que cobrar não só a Reforma Política, mas um real diálogo com os movimentos sociais”

É preciso fazer o embate com uma direita anacrônica que acha que estamos à esquerda demais e para uma esquerda que acha que ainda estamos muito à direita e que está "tudo dominado". É preciso uma virada de imaginário para sair desses dualismos e qualificar a palavra mágica “mudança” que atravessou todos os partidos e candidatos com sentidos distintos.

O imaginário em torno da palavra mudança

Temos que nos apropriar e ressignificar o imaginário e desejo em torno das mudanças que tanto Marina Silva e depois Aécio Neves tentaram capturar, criando uma “nuvem” fluida e frouxa em torno dessa tag ou conectando mudança com um projeto político que é a vanguarda do atraso.

O que precisamos reafirmar é que as brechas e contradições existem dentro do próprio governo Dilma e devemos explorá-las. Não vejo como Dilma pode "continuar" sem mudar. Pois também ela se valeu do discurso da mudança.

O PT ainda é a mais completa tradução da bipolaridade esquizofrênica na política brasileira e que por isso mesmo está aberto às pressões, de todos os lados.

Quando Vladimir Safatle definiu Marina como uma "Margareth Thatcher da Floresta", achei exagero, mas é esse personagem político que Marina assumiu. A nova política de Marina acabou com seu apoio a Aécio Neves, ao meu ver, dilapidou parte do seu capital simbólico rápido demais. Mas as questões trazidas por sua candidatura não podem ser abandonadas, são reais e importantes.

Ao apoiar Aécio Neves, candidato derrotado nessas eleições, Marina cruzou uma fronteira delicada. Desagradou e de certa forma “traiu” parte dos que foram para as ruas em 2013 pedindo mudanças. Aécio Neves tentou capitalizar o sentimento e desejo de mudanças da forma mais conservadora, com um sentimento raivoso antipetista, pouco generoso, binário e redutor em relação ao passado. Nesse sentido, o “Muda Mais” de Dilma também ainda é apenas uma carta de intenções, mas se explicitou no discurso de vitória e logo depois, ao propor a Reforma Política, acriminalização da homofobia e a regulação da Mídia.

PT e PSDB

PT e PSDB têm projetos distintos, mas são dois projetos que incorrem em um erro comum e de boa parte da direita e da esquerda atual, a crença em um progresso infinito, aceleracionista e de esgotamento dos recursos naturais em nome do “desenvolvimento”, produzindo crises estruturantes: consumismo, crise ambiental, destruição de culturas e modos de existência que resistem a esses processos de assujeitamento da vida.

Ou seja, o desenvolvimentismo selvagem não é um problema da Dilma, é o "estado da arte" de parte da sociedade brasileira e global: consumismo desenfreado, especulação contra a vida, margem de lucros exorbitantes que passa por cima de culturas e direitos. Só uma forte pressão dos movimentos sociais quebra esse modelo. Só uma mudança de mentalidade vai expurgar essas forças de morte e desmandos arcaicos do país.

As questões continuam e não têm respostas fáceis. Temos que lutar para que o atual sistema partidário, inclusive ogoverno Dilma, incorpore as pautas e questões urgentes que emergiram nas ruas. Temos que sair do infantilismo político e purista que é o compromisso atávico com o inviável, pois a governança e a democracia direta vão brotar da remediação e ruptura com o atual sistema partidário.

Acho de um equívoco sem tamanho o discurso antipetista que quer a todo custo "o PT fora do poder", mas também os que defendem a todo custo o governo. Os governistas são um atraso para discutirmos, criticarmos e pressionarmos governos "de dentro" deles. Criticar e exigir mudanças não como inimigos, mas como aliados.

Votei em Dilma Rousseff porque acredito na possibilidade de tensionar seu governo por fora e por dentro. Quem precisa de políticas públicas não pôde se dar o luxo de arriscar mais retrocessos. Quem precisa de políticas públicas nos transportes, na saúde, banda larga, políticas para a juventude e para as minorias, votou na continuidade de um projeto que em 12 anos teve resultados concretos, como tirar o Brasil do mapa da fome — é muito e é muito pouco!

A “classe C” quer mais direitos e mais políticas públicas que potencializam a vida, potencializem a sua cultura e jeito de estar no mundo, não apenas ser consumidora, por isso a classe dos “batalhadores” (linda expressão que foi decisiva nessa eleição). A Marina falou para uma classe média e para uma elite liberal com pautas que Dilmasubestimou. Aécio Neves despertou os microfascismos de toda sorte, numa reorganização do campo conservador noBrasil: ódio aos nordestinos, ódio e desqualificação da política, ódio aos petistas, ódio ao processo eleitoral. O legítimo desejo de mudança deve ser capturado para aprofundar os processos democráticos, e não interrompê-los, neutralizá-los.

Votei em Dilma Rousseff porque acredito que as ruas são ingovernáveis e temos que lutar contra a financeirização da vida, seja de onde for, e vejo que partindo da cultura pode-se reinventar o Brasil, transformando precariedade em potência. Não é fácil, dentro de um ambiente político hostil e cenário econômico difícil, mas o que nos move são as dinâmicas dessa própria luta que ressignificam o presente urgente e inventam futuros alternativos.

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Economistas alertam para o risco de políticas contracionistas.

Economistas alertam para o risco de políticas contracionistas. Entrevista especial com Carlos Pinkusfeld

Foto: pagina--um.blogspot.com.br

"A primeira coisa a fazer é abrir mão, no curto prazo, de uma meta de superávit fiscal que não é factível", sugere o economista.

O manifesto assinado por alguns economistas brasileiros logo após as declarações da presidente Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, acerca de corte de gastos no próximo ano, “não tem uma meta nem um alvo; é mais uma indicação para que o governo não execute políticas contracionistas fiscais e monetárias no início do novo mandato”, explica Carlos Pinkusfeld à IHU On-Line.

Segundo ele, “o manifesto sugere que o governo não tenha uma proposta fixa no sentido de dizer que o superávit tem de ser “x”, que a taxa de crescimento do gasto tem de ser “x”. Trata-se de um manifesto contra a adoção de políticas de restrição fiscal e uma política monetária muito apertada. Trata-se, portanto, de se antepor a uma ideia que tem sido divulgada através da imprensa de que determinadas medidas seriam inevitáveis, ou as únicas medidas possíveis. Não só tais políticas devem ser evitadas, porque não trarão nada de bom, como possivelmente jogarão a economia em uma recessão”, adverte.

O economista lembra que políticas contracionistas eram defendidas por especialistas que apoiavam a candidatura deAécio Neves. “Então, não faz muito sentido agora adotar políticas que eram mais caras ao candidato Aécio Neves do que são à candidata Dilma Rousseff”. E alfineta: “Também não é hora de dar algum choque de custo mais geral, porque o governo já vai ter de dar um choque de custo: a energia elétrica vai ter de subir, a gasolina já subiu, o óleo diesel também. Dar mais choque de custo via expressiva desvalorização do câmbio é imprudente na atual condição”.

Carlos Pinkusfeld assinala que “não está claro, e é bom que seja esclarecido”, o que o governo está entendendo por corte de “gasto social”. Para ele, as contenções provavelmente estarão relacionadas aos investimentos em infraestrutura, especialmente ao PAC. “Acho que tem um mal-entendido nessa discussão, como se o gasto social fosse apenas para medidas compensatórias, medidas de benefício social direto para extratos da população mais fragilizadas. Mas, na verdade, o gasto social, o gasto público para obras como o São Francisco, para hidrelétricas, é muito social, porque sem isso não tem nada, não tem país, não tem infraestrutura. Nesse sentido, acho que as mudanças serão em relação aos gastos em infraestrutura, o que é muito ruim, porque cortando isso, se corta justamente a possibilidade de se ter o crescimento sustentável com uma capacidade produtiva correta”, critica.

De acordo com ele, o corte de gastos no próximo mandato pode gerar uma recessão na economia. Portanto, no segundo mandato da presidente Dilma, é fundamental investir em políticas industriais e comerciais agressivas e “relaxar a política fiscal”, sem preocupação excessiva pela busca do equilíbrio fiscal. “Em curto prazo não há nenhuma razão para buscar equilíbrio fiscal na atual conjuntura. Tem de ter, sim, algum desequilíbrio fiscal, porque a economia está entrando em possível recessão, e recessão é como uma espiral. Quando se tem recessão, diminui a arrecadação, aumenta o déficit, corta-se o gasto, e assim se começa a andar para trás, e a economia começa a entrar em um ciclo deflacionário. Poderia-se usar como metáfora uma pessoa que fica deprimida e que se não toma um remédio, no caso da economia esse remédio é uma política fiscal anti cíclica, vai até o fundo do poço e pode até se suicidar”, conclui.

Foto: www.abde.org.br

Carlos Pinkusfeld é mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJe doutor pela New School University. Atualmente leciona naUFRJ.

IHU On-Line - Em que consiste o Manifesto dos Economistas pelo Desenvolvimento e pela Inclusão Social? Ele tem alguma proposta alternativa para a política econômica?

Carlos Pinkusfeld – O manifesto não tem uma proposta específica, não tem uma meta nem um alvo; é mais uma indicação para que o governo não execute políticas contracionistas fiscais e monetárias no início do novo mandato. Ou seja, o manifesto sugere que o governo não tenha uma proposta fixa no sentido de dizer que o Superávit tem de ser “x”, que a taxa de crescimento do gasto tem que ser “x”. Trata-se de um manifesto contra a adoção de políticas de restrição fiscal e uma política monetária muito apertada. Trata-se, portanto, de se antepor a uma ideia que tem sido divulgada através da imprensa de que determinadas medidas seriam inevitáveis, ou as únicas medidas possíveis. Não só tais políticas devem ser evitadas, porque não trarão nada de bom, como possivelmente jogarão a economia em uma recessão.

Assim, o manifesto é menos uma proposta e mais um pedido, uma indicação ou uma observação para que o governo não adote medidas fiscais contracionistas, porque isso pode jogar a economia, que já está quase estagnada, em uma recessão. Tais políticas contracionistas terão um efeito – se tiverem - muito limitado no combate à inflação. A eleição foi marcada por uma polarização onde esse tipo de proposta era muito cara ou era muito defendida inclusive por quem apoiava o candidato Aécio Neves. Então, não faz muito sentido agora adotar políticas que eram mais caras ao candidato Aécio Neves do que são à candidata Dilma Rousseff.

“Temos que abrir esse termo social para colocar a sociedade como um todo”

IHU On-Line – Existem indícios de haver retrocessos principalmente em relação às políticas sociais? Por quais razões os economistas consideraram prudente publicar este manifesto logo após as eleições, considerando que ao longo das eleições se falaram em dois projetos distintos?

Carlos Pinkusfeld – Vou falar de forma abstrata, porque nada foi feito ainda concretamente. O manifesto se contrapõe a declarações que ouvimos da presidente e do próprio ministro Guido Mantega, em relação à hipótese de corte de gastos. Por causa das declarações dela recentemente em uma entrevista a imprensa, e por causa de declarações dele, apesar de ele não ser o ministro da Fazenda no novo mandato, há fortes indícios de que vai haver corte de gastos. Agora, o que não está claro, e é bom que seja esclarecido, é que esse gasto a ser cortado está sendo chamado degasto social. À primeira vista parece que se refere ao gasto com o Bolsa Família. Só que a aposentadoria também é gasto social. Entretanto, é mais difícil fazer cortes na aposentadoria, porque para isso é preciso aprovar uma lei.

Agora, o que não está claro, e é bom que seja esclarecido, é que esse gasto a ser cortado está sendo chamado degasto social. À primeira vista parece que se refere ao gasto com o Bolsa Família. Só que a aposentadoria também é gasto social. Entretanto, é mais difícil fazer cortes na aposentadoria, porque para isso é preciso aprovar uma lei.

Então, pensando do ponto de vista da previdência como um todo, descontados esses ajustes pontuais, não acho que possa haver uma mudança, um novo fator previdenciário, por exemplo. Pelo lado do programa Bolsa Famíliatambém não consigo ver, em curto prazo, uma mudança muito significativa. Só que o problema é que o aumento do superávit primário, que despencou recentemente, não despencou porque houve aumento de gastos sociais, mas porque houve uma queda grande na arrecadação tributária, porque a economia desacelerou e porque o único componente de gasto que aumentou de uma forma expressiva foi justamente o PAC.

Ou seja, quando se fala em corte de gastos, o que poderia ser atingido seria o PAC. Mas você pode chamar o PAC de gasto na área social se referir-se ao Minha Casa, Minha Vida, mas tem muitas obras do PAC que são muito importantes para a sociedade e que não estamos chamando de social. Acho que tem um mal-entendido nessa discussão, como se o gasto social fosse apenas para medidas compensatórias, medidas de benefício social direto para camadas de extratos da população mais fragilizadas. Mas, na verdade, o gasto social, o gasto público para obras como o São Francisco, para hidrelétricas, é muito social, porque sem isso não tem nada, não tem país, não tem infraestrutura. Nesse sentido, acho que as mudanças serão em relação aos gastos em infraestrutura, o que é muito ruim, porque cortando isso, se corta justamente a possibilidade de se ter o crescimento sustentável com uma capacidade produtiva correta.

Agora, independente de se é social ou não social, quando se reduz o gasto em uma economia que está patinando, que está muito devagar, é muito provável que haja uma recessão. E o efeito social de uma recessão é péssimo, porque gera desemprego, falta de poder de barganha dos trabalhadores, ou seja, a recessão é muito antissocial nesse sentido, é muito contra a sociedade como um todo e mais ainda com as parcelas mais frágeis da sociedade, que vão ficar desempregadas. Então, nós temos que abrir um pouco esse termo social para colocar a sociedade como um todo.

Além dos gastos com infraestrutura, não consigo imaginar qual outro gasto o governo pode cortar. Porque, por exemplo, o custo do salário dos funcionários públicos está estagnado, a previdência só pode ser alterada por lei e não vai crescer muito porque o salário mínimo não cresce pela lei corrente, em termos reais, quando economia está estagnada. O único componente que cresceu de fato no gasto federal foi o componente com as desonerações e o gasto do PAC. Mas se cortar o gasto do PAC, primeiro se pode jogar a economia em uma recessão e, segundo, compromete a infraestrutura daqui para frente. Em médio prazo se compromete a própria capacidade de crescer, como se vê agora.

O Brasil não fez uma refinaria de petróleo em cerca de 40 anos, e agora importamos gasolina à toa, por incompetência de vários governos que não fizeram refinarias. O Brasil importa produto químico porque não fez fábrica de produto químico, tem problemas de apagão porque não fez hidrelétrica, começa a ter problema de custo porque não fez novas estradas.

“Tais políticas contracionistas terão um efeito – se tiverem - muito limitado no combate à inflação”

IHU On-Line - Como evitar cortes, aumentar a arrecadação e criar possibilidades de crescimento e desenvolvimento?

Carlos Pinkusfeld – A primeira coisa a fazer é abrir mão, no curto prazo, de uma meta de superávit fiscal que não é factível. O superávit primário, que todo mundo discute, é resultado do gasto menos a arrecadação. O problema é que o gasto é definido pelo governo e a arrecadação não; o que o governo define é uma carga tributária, isto é, quanto nós pagamos de impostos, 27,5%, por exemplo, ou quanto é o IPI sobre o automóvel. Agora, o quanto o governo vai arrecadar depende desta variável do imposto que ele definiu e do desempenho da economia. Como o crescimento da economia, por várias razões, vai mal, a arrecadação foi menor e o superávit, que era um superávit forte, despencou.

Se olhar para a taxa de crescimento de gasto do governo Lula, esse crescimento foi muito maior do que no governoDilma. O crescimento do gasto do segundo governo Lula foi muito maior do que no governo Dilma, e o superávit também foi muito maior. Por quê? Porque houve um aumento da arrecadação. Então, não houve uma mudança terrível da política fiscal. Não, o que mudou foi uma desaceleração grande da economia no governo Dilma. Quer dizer, não mudou em razão da decisão do governo em relação aos gastos. Ocorre que a receita fiscal depende do conjunto da economia: se a economia está melhor, com muito mais pessoas trabalhando, a receita tributária é maior.

Então, o primeiro ponto é esse, abrir mão, em curto prazo, de um superávit fiscal que é muito grande. Com isso vai haver, certamente, um aumento da dívida líquida, o que não é problema. A maioria dos países tem dívidas muito maiores. Como a economia está estagnada, o governo vai deixar que a política fiscal fique mais frouxa para que a economia volte a crescer um pouco. Quando ela volta a crescer, naturalmente esse superávit desaparece, é quase automático.

Desonerações

O segundo ponto, que é mais complicado do ponto de vista político, é que algumas desonerações sobre a folha de salário foram muito ineficientes. Então, essas desonerações vão ter de ser, aos poucos, eliminadas. Agora, como se faz isso politicamente? Não sei. É um ponto politicamente delicado, mas é inevitável porque a estratégia do governo de desonerações foi um fracasso, e não é a primeira vez que isso acontece. As pessoas têm fé demais no interesse do empresário de investir, e quando a economia desacelera, ninguém é culpado, mas o empresário não investe porque a economia está desacelerando.

Então, possivelmente, do lado da receita, o governo terá ou pelo menos deveria limitar ou reduzir as desonerações que deu no período do primeiro governo Dilma, ou seja, mudar de estratégia. Obviamente que, na medida em que se reduzem essas desonerações, se passa a arrecadar mais, e arrecadando mais, não precisa ter um déficit primário tão grande. É muito mais interessante para o governo gastar mais e tirar a desoneração, porque quando se gasta, por exemplo, se contratam pessoas para trabalhar e essas pessoas gastam. Quando se faz uma desoneração, se supõe que o empresário vai gastar, mas ele não vai gastar. Por que o empresário vai investir com a economia parada? Se ele investisse, seria um péssimo empresário. Então, nesse momento a desoneração é completamente ineficiente, se tirar a desoneração e transformar em gastos, vai ter um impacto macroeconômico maior e vai ser bom para o empresário. A economia vai crescer mais e ele vai poder pensar em investir. A estratégia deve abandonar uma meta  de superávit primário, deixar eventualmente até ter déficit primário, e a consequência disso é o crescimento limitado de uma dívida pública que é muito pequena. Depois disso, tem de ver a reação da economia e limitar pelo lado da receita as desonerações fiscais que foram uma política não muito bem sucedida do governo Dilma.

“O gasto do segundo governo Lula foi muito maior do que no governo Dilma, e o superávit também foi muito maior. Por quê?  Porque houve um aumento da arrecadação”

IHU On-Line - O governo precisa de uma meta de arrecadação para equilibrar as contas e evitar cortes e ajustes fiscais?

Carlos Pinkusfeld – As contas já não estão equilibradas, e é bom que se diga isso. O que o Brasil vem tentando fazer é ter um superávit primário entre todos os gastos e todas as receitas, não de juros, e tenta compensar o pagamento de juros com isso. O Brasil já não tem superávit agregado (que é o primário mais os juros) há algum tempo.

Com uma nova política, o que aconteceria? Aumentaria um pouquinho o déficit, cerca de 1% do PIB. É bom dizer que o mundo inteiro faz isso. Por que o Brasil não pode fazer? Segundo dados do FMI a média do déficit primário dos países desenvolvidos entre 2009 e 2013 foi de 4,92% do PIB, na área do Euro 2,1%, nos EUA 7,66%. Você olha uma lista dos países e a maioria deles está negativo. Por que o Brasil tem essa maluquice de não poder ter déficit primário? Como um país praticamente estagnado vai ter superávit primário? Parece que estamos no início dos anos 1930, quando depois do crack de 1929 políticas contracioanistas ajudaram a jogar o mundo numa Grande Depressão. Não faz sentido, quando o país está em uma recessão ou na bica de uma recessão, como é o caso do Brasil, fazer o superávit primário. Isso é o mesmo que jogar o país em uma recessão à toa. Essa teoria de ter superávit primário é vaga e imprecisa. Quem disse que se o país tiver superávit primário, será tão positivo que vai gerar uma empolgação nos empresários, que eles vão começar a investir? Isso não tem nenhuma base empírica. É o que nos EUA vem sendo criticado como a “fada da confiança” que faria a mágica dos empresários investirem em recessão.

Então, no curto prazo não há nenhuma razão para buscar equilíbrio fiscal na atual conjuntura. Tem de ter, sim, algum desequilíbrio fiscal, porque a economia está entrando em possível recessão, e recessão é como uma espiral. Você tem recessão, diminui a arrecadação, aumenta o déficit, corta-se o gasto, e assim se começa a andar para trás, e a economia entra em um ciclo igual ao de quando as pessoas ficam deprimidas até chegar ao fundo do poço e às vezes até se suicidarem. Por isso os economistas usam o neologismo “austericídio”.

Assim, o que precisa fazer é relaxar a política fiscal nesse primeiro ano. Nós ainda não estamos em recessão, mas estamos crescendo quase zero, 0,5%, que é muito pouco. O governo tem de dar um estímulo ao crescimento neste próximo ano. Mesmo porque a eleição foi muito dividida, os eleitores da Dilma Rousseff mandaram uma mensagem muito clara de que querem melhorar de vida e não querem entrar em recessão. Os que elegeram a Dilma Rousseffsão aqueles que têm faixa de renda mais fragilizada e que serão mais prejudicados com uma recessão, pessoas que vão perder o emprego e não têm riqueza.

IHU On-Line – Além dos cortes excessivos dos gastos públicos, o manifesto critica a combinação de juros altos e câmbio valorizado. Quais as implicações econômicas e sociais dessas políticas e quais as dificuldades de abandoná-las?

Carlos Pinkusfeld – Essa é uma questão muito mais complicada. No primeiro governo, Dilma buscou reduzir os juros para desvalorizar o câmbio, e o efeito não foi tão bom assim. O problema agora é que estamos com uma inflação batendo no topo da meta, 6,5%. Se quiserem fazer uma política de redução de juros com desvalorização cambial, possivelmente se aceleraria a inflação, que iria crescer demais. Então, por esse lado nós estamos mais amarrados. Pensar que se vai fazer uma desvalorização cambial via redução dos juros é pouco provável, porque, de fato, o presidente do Banco Central, Tombini, tem uma meta de inflação a cumprir. E quando a inflação passa de 6,5%, parece, no Brasil, que o mundo acabou. E, ademais, num governo do Partido dos Trabalhadores, fazer uma inflação de cãmbio com redução dos salários reais, também é uma ideia complicada. Então, acho pouco provável que no curto prazo seja possível fazer uma redução muito expressiva, ainda mais porque tem que se observar o que vai se passar com os juros internacioanais este ano.

Também não é hora de dar algum choque de custo mais geral, porque o governo já vai ter que dar um choque de custo: a energia elétrica vai ter de subir, a gasolina já subiu, o óleo diesel também. Dar mais choque de custo e alterar o câmbio é imprudente na atual condição. E o que pode ocorrer é que os preços internacionais das commodities estão caindo, infelizmente. Aí, olhando a evolução dos preços das commodities, pode ser que se tenha espaço de desvalorizar o câmbio. Mas, mais importante do que isso, é o governo ser mais proativo na política industrial e na política comercial externa; tem de tentar reduzir o déficit comercial brasileiro sem prejudicar os trabalhadores. É preciso políticas ativas. O fato de estarem criando algumas refinarias vai ser muito bom para o país, porque vai dar um alívio na conta de gasolina, na conta de óleo diesel que importamos.

“Como um país praticamente estagnado vai ter superávit primário?”

IHU On-Line - Como avalia os nomes cotados para assumir a pasta da Fazenda: Nelson Barbosa e Henrique Meirelles? Qual o perfil econômico dos possíveis ministros?

Carlos Pinkusfeld – Discutir nomes é algo complicado. Nelson tem formação, na pós graduação, muito próxima à minha, tanto na UFRJ, mestrado, quanto na New School for Social Research, doutorado. Do ponto de vista de formação, eu teria mais simpatia por ele. Obviamente, o nome do Meirelles é inadequado porque ele não sinaliza para a direção que o PT deu à campanha à reeleição, sendo crítico ao poder excessivo dos banqueiros. Mas isto é pouco relevante, estou falando como cidadão Carlos Pinkusfeld e não como economista. Como economista, me preocupo menos com os nomes e mais com o que eles possam fazer, com suas propostas. Para mim qualquer economista que proponha medidas restritivas agora está equivocado, qualquer que seja sua filiação acadêmica, história pessoal ou ligação profissional direta.

IHU On-Line - Quais são os desafios da equipe econômica nos próximos anos? O senhor fala em retomar uma política anticíclica, mas o ministro Mantega declarou após a campanha eleitoral que já fez uma política anticíclica e que agora é preciso abandoná-la. Quais os desafios agora?

Carlos Pinkusfeld – Está errado. Antes pelo contrário, Mantega para mim errou em 2011 ao quebrar o crescimento econômico de 2010 à toa. Em 2010 nós víamos uma política contracíclica muito bem sucedida e seu ajuste fiscal, junto ás políticas macroprudenciais e monetária contracionista, derrubaram a economia. Em 2011 a taxa de crescimento do PIB, 2,5%, só não foi mais baixa porque o Brasil ainda cresceu no primeiro trimestre. Depois, nos três trimestres restantes houve praticamente estagnação. Após este erro, o gasto, principalmente do PAC, até voltou a crescer, mas aí o investimento privado já tinha sido jogado para baixo, pela sinalização da estagnação da economia como um todo. Então, não é verdade que a política dele foi muito expansionista; pelo contrário, foi inicialmente contracionista e depois moderadamente expansionista. A política do governo Lula , principalmente o segundo mandato, foi muito mais expansionista.

O problema é que a política contracionista de 2011 foi feita com a economia aquecida, e agora ela está desacelerada. Não vejo a lógica de juntar uma política fortemente contracionista em 2011 e moderadamente expansiva em outros anos, tomar o indicador de resultado (o déficit primário), resultado de movimentos opostas, e dizer que “como não deram certo”, então, pedir uma política ainda mais mais contracionista. Eu diria que as políticas fiscais moderadas pós 2011 não foram capazes de se contrapor aos efeitos negativos da política contracionista de 2011. Veja bem, há um argumento, com o qual não concordo, de que existe um componente de confiança no empresário que vai compensar essa política. Esse argumento carece, entretanto, de comprovação empírica, não apenas aqui, mas em todo mundo. A ideia de contrações fiscais expansionistas está cada vez mais desacreditada entre policy makers, mesmo aqueles mais ortodoxos. Mas, independente de qualquer coisa, tem de ficar claro que a política fiscal não foi “irresponsável” (sic) ou todo tempo fortemente expansionista e nem se desviou do que ocorria no governo anterior. Antes pelo contrário. O pior resultado tem a ver com a reversão do crescimento econômico, em grane medida fruto da própria austeridade fiscal de 2011.

“Obviamente, o nome do Meirelles é inadequado porque ele não sinaliza para o anúncio que o PT fez na campanha à reeleição”

IHU On-Line - Diante disso, quais são os desafios?

Carlos Pinkusfeld – Em curto prazo não pode fazer política fiscal contracionista, tem que ser mais flexível com a meta de superávit, talvez tenha que ter um pouco do déficit primário, que vai aumentar só um pouco do déficit agregado, tem que ser mais flexível com a ideia de crescimento da dívida líquida, tem que ser mais agressivo na política industrial e na política comercial externa para que consigamos melhorar nosso balanço comercial. É pouco provável que, num curtíssimo prazo, seja possível mexer no câmbio. Além disso, as obras do governo deveriam justamente privilegiar (ainda que não sejam sociais nesse sentido simplório de transferência de renda) bens públicos: habitação, saneamento básico, para que a população que apoiou a eleição do PT tenha, como retorno positivo, coisas como saneamento básico ampliado. Aliás, isso, é bom para a economia como um todo via ampliação da demanda interna e gera um bem público a essa população mais necessitada e eternamente esquecida por governos que se sucederam até hoje. Não se pode, de novo, ter excesso de fé no câmbio; tem de fazer uma política industrial e comercial mais agressiva, que não foi feita até agora.