O SOBERANO DEVE A SEUS SÚDITOS A SEGURANÇA

“A soberania, em qualquer mão que seja depositada, deve ter como único fim tornar felizes os povos a ela submetidos. O poder que torna os homens infelizes é uma usurpação manifesta e uma destruição completa dos direitos aos quais o homem nunca pode renunciar. O soberano deve a seus súditos a segurança. É unicamente para isto que eles se submeteram à sua autoridade. Ele deve estabelecer a boa ordem através de leis salutares. É preciso que tenha autoridade para muda-las, quando a necessidade das circunstâncias o exigir. Deve reprimir aqueles que quiserem perturbar os outros no gozo de suas posses, de sua liberdade, de sua pessoa. Tem o direito de estabelecer tribunais e magistrados que façam a justiça e que punam os culpados segundo regras seguras e invariáveis.” (Anônimo. Verbetes políticos da Enciclopédia, Diderot e D´Alembert, 2006, 298).
Perdoe-me pela longa citação acima, mas tal citação é de um Anônimo que podemos encontrar nos “Verbetes Políticos da Enciclopédia de Diderot (1713 – 1784) e D´Alambert” (1717 – 1783). E, as lições e as reflexões que podemos tirar da citação do Anônimo enciclopedista são que os nossos soberanos – da Federação brasileira e do Estado de São Paulo não primam pelas felicidades dos cidadãos – pois, a governabilidades dessas duas instâncias se configuram pelo fiasco governamental.
Não precisamos de estatísticas para perceber o quanto o nosso povo é infeliz – e aí encontramos a primeira usurpação. Temos governantes que governam em causa própria, por meio, de interesses particulares e privados – nas reeleições temos o beberrão atrapalhado e a sua turma paz e amor e para a eleição temos a criança mimada que quer alguma coisa (a presidência da república) e chora por ela até conseguir – veja o que aconteceu com o José – o mais cotado para a presidência.
Em relação a esse cenário de tristeza e infelicidade pública e hipocrisia nacional podemos perceber o quanto os nossos direitos de cidadãos são jogados na lata do lixo – e não podemos ficar passivos diante dessa estupidez e descaso em relação à segurança.
Tanto o nosso senhor ex-governador candidato e o nosso presidente da república não foram capazes de estabelecer ordem nas suas devidas instâncias. No Estado de São Paulo existia uma briguinha ideológica, vaidosa e pelo poder entre secretários. Esses senhores secretários deveriam gerir em nome do Estado e não somente em nome das suas idéias, crenças e vaidades pessoais, pois esses senhores são pagos pelos cofres públicos (com o nosso dinheiro) para zelar e cuidar da coisa pública e não em nome dos poderes e interesses pessoais.
Esses senhores secretários orientados pelo soberano governo do estado deveriam empenhar-se com eficiência no estabelecimento da boa ordem, por meio das leis salutares que regem a nossa constituição, pois tais homens prestam um serviço à população e não aos seus desejos pessoais.
E quando temos leis ineficientes, temos que ter a coragem de mudá-las para o melhor convívio da população em nossa sociedade – principalmente quando os tecidos sociais das nossas relações se corrompem pela incompetência dos nossos gestores políticos e dos perturbadores da ordem públicas que nos tiram o gozo da liberdade e da felicidade pública.
Os nossos tribunais e os nossos magistrados que deveriam zelar pela justiça é o retrato da falência, da lentidão, da mordomia, do corporativismo e da corrupção que se transfigura em diversos domínios da nossa sociedade.
Acorda Brasil! Esta na hora de acordar, por meio, da nossa liberdade que é assegurada pelo Estado democrático de direito na construção da felicidade do povo soberano, pois como argumentou Chevalier de Jaucourt “a soberania reside nas mãos do povo”.
Piracicaba- SP 24/08/2006
Daner Hornich