Conflito de interesses entre o Estado e a Federação – veja a pequena reportagem na folha de São Paulo – assim são tratados os cidadãos estudantes desta nação.

São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

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Impasse entre MEC e SP ameaça tirar aluno da universidade

Estudantes podem perder prazos de confirmação de bolsa no ProUni e em faculdades por conta de imbróglio entre governos

Problema está na emissão de certificado necessário para aluno confirmar vaga; é o Estado que emite documento com base em dados da MEC

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Estudantes que usaram o Enem para substituir o antigo supletivo podem ficar sem vaga no ensino superior por conta de um impasse entre o Ministério da Educação e a Secretaria Estadual da Educação de SP.
O risco é os alunos perderem os prazos para matrícula em universidades (na UFSCar, por exemplo, é nesta segunda-feira) e de confirmação de bolsa de estudo no ProUni (que termina na próxima sexta-feira).
Para garantir a vaga, mesmo que tenha sido aprovado, o aluno precisa de certificado emitido pelo governo estadual com base em informações do governo federal. As gestões Serra (PSDB-SP) e Lula (PT) discordam sobre a forma de transmissão dos dados dos alunos.
Não há levantamento oficial sobre o número de afetados. A Folha apurou que cerca de 50 mil fizeram o Enem e não tinham terminado o ensino médio (potenciais prejudicados).
Pela primeira vez, o exame passou a servir como instrumento para conceder certificado equivalente ao diploma de conclusão do ensino médio. Para isso, o aluno deve ter mais de 18 anos e obtido pontuação mínima (400 em conhecimentos gerais e 500 na redação).
O governo paulista diz que ao menos 200 alunos procuraram o documento. Devido ao impasse, nenhum recebeu. "Parece desprezo com quem depende do certificado", diz Rafael da Guia Sousa, 18, que obteve vaga do Prouni em direito na PUC-SP e passou na UFSCar.
Ele reclama ainda "da confusão que foi o Enem". O exame foi adiado de outubro para dezembro porque a prova vazou.

O imbróglio
O MEC colocou na internet uma página para que os alunos demonstrem interesse no certificado (http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009/). Em princípio, só ao final do prazo os dados serão enviados aos Estados.
A data fixada foi 31 de março -após o fim das matrículas em boa parte das universidade e da confirmação do Prouni.
A União diz, porém, que se os governos enviarem a relação de alunos que procuram o certificado, pode mandar esses dados específicos "no dia seguinte".
O governo paulista afirma que não foi informado da possibilidade. Diz ainda que, como responsável pelo Enem, a União é quem deve identificar quem precisa do certificado.
Como opção emergencial, sugere que o Ministério da Educação envie o banco de dados dos alunos paulistas, para que tenha agilidade para pesquisar as informações. A União diz que o banco é sigiloso e só fornece dados específicos.

Erro
A Folha apurou que, no Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC), há a avaliação de que houve erro no formulário do Enem, pois deveria existir um campo para que o aluno informasse se estava interessado no certificado, agilizando o processo. Oficialmente, entretanto, o ministério afirma que essa opção não é possível, pois corre o risco de ser acusado de discriminação.
A reportagem não obteve resposta de outros Estados sobre o problema ocorrido em São Paulo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1902201018.htm acesso em 19/02/2010.

Daner Hornich