Sunday, October 15, 2006

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE DIREITO OU IMPÉRIO COM SUAS OLIGARQUIAS?

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE DIREITO OU IMPÉRIO COM SUAS OLIGARQUIAS?

Até que ponto é uma república democrática de direito o nosso Estado brasileiro se continua os vestígios do império com suas oligarquias? Será o nosso presidente um imperador vestido com roupas democráticas?
Esses vestígios são visíveis quando visualizamos na vida social brasileira o trafico de influência, o poder autoritário e personalista do mando e dos desmando – da dominação pessoal e da lei do mais forte que não obedece nenhuma lei, regra ou conduta moral nas relações pessoais, sociais, políticas e econômicas.
Análise instigante e complexa sobre essas questões é da pensadora Maria Sylvia de Carvalho Franco em seu livro “Homens livres na Ordem Escravocrata” (Aqui vale apenas a indicação sobre algumas questões, pois o livro é rico em suas analises investigativas das mazelas da sociedade brasileira) - quando ela reflete de modo especial sobre “O Homem Comum, A Administração E O Estado” ao argumentar que:“o Estado é visto e usado como ‘propriedade’ do grupo social que o controla” (Franco, 1997, 142).
Essa visão do “Estado privatizado” pelo poder parasitário dos fazendeiros vestidos com roupas de barões do café que ditavam que “o aparelho governamental nada mais é que parte do sistema desse grupo, imediatamente submetido à sua influência, um elemento para o qual ele se volta e utiliza sempre que as circunstâncias o indique como meio adequado” (Franco, 1997, 142).
O poder da influência desestabiliza e nega a legitimação e atuação do Estado na sua relação autônoma e competente para agir segundo os seus próprios fins, como lembra Franco ao escrever que “surge assim, sob a imagem do “Estado tutelar”, a figura mais real do “Estado instrumento”, fincando linearmente entrosados os momentos de busca e repulsa de sua atividade como etapas de afirmação do poder de um grupo social” (Franco, 1997, 142 - 143).
O poder de um grupo social no Brasil é à base do governo oligárquico – com privilégios que usa da força, da violência, dos favores e das ações fraudulentas para manter o poder da propriedade privada, por meio, da apropriação de terras, como base da dominação comercial e financeira garantidas pelo Estado.
Esse tipo de poder usado por um grupo de privilegiados – usa do bem público e do Estado de direito para os bens pessoais para os seus desfechos – cria relações de corrupção, crimes, roubos, mortes, exclusões e imprudência delinqüente como os mensaleiros e sanguessugas que são práticas das reuniões secretas que distribui recursos de forma autoritária, eleitoreira e nada democrática e republicana.
Não podemos desanimar com um presidente que veste a roupa do rei e com os nossos congressistas que vestem as roupas dos barões ao usar do direito da propriedade como direito político em suas ações, pois temos que participar e lutar de forma efetiva e afetiva da nossa vida pública na possibilidade de mudar o que está determinado pelo poder econômico do mercado financeiro – com sua hegemonia dominante, lembrando que aquilo que parecia imutável como: a ditadura militar, a guerra fria, o muro de Berlim – um dia passou sobre os nossos olhos e peles.

Daner Hornich – Mestre em Filosofia (PUC-SP) e professor do Centro UNISAL –SP –

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Militares, ciências, Educação Popular.

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