Das denúncias vazias à Democracia Real

Publicado em 23 de março de 2016 por Redação

Manifestação em Junho de 2013: partidos são necessários — mas não podem reivindicar exclusividade da representação política

Debate sobre crise brasileira permanece reduzido a acusações recíprocas e “soluções” que não afetam sistema. É hora de encarar a Reforma Política

Por Rio Na Rua

Apesar de todo o aparato eleitoral e da proliferação de partidos, a redemocratização recente no Brasil não resolveu a crise de representação política, que hoje vivemos em proporções e intensidades inéditas. No entanto, quase todo debate público concentra-se atualmente em torno de três alternativas:

a) Contra Dilma: A partir da oposição, temos a proposta de depôr a Presidenta Dilma em um processo com base legal questionável (para dizer o mínimo), conduzido por uma Câmara descreditada para constituir enfim um futuro governo comandado pelo PMDB, o maior exemplar do fisiologismo político tão combatido pelo discurso contra a corrupção.

b) Contra o “golpe”: Do lado do governo, a proposta é manter Dilma no cargo até 2018. Para isso, seria necessário um rearranjo em prol da governabilidade, ou seja, um realinhamento com o PMDB e outros partidos conservadores da base aliada, tão criticada pelos movimentos populares que vão às ruas defender o governo.

c) Contra a chapa eleita: a “terceira via” surge com a Rede, PSOL e setores minoritários da sociedade civil que reconhecem o descrédito da Presidenta, do Vice e da Câmara, defendendo um referendo, “recall” ou a convocação de novas eleições, seguindo as mesmas regras tão criticadas por esses setores.

São propostas reativas: reagem contra algo, mas parecem não enfatizar saídas reais para o atual impasse político. Apontam supostos remédios para os sintomas atuais — e passageiros — da crise, mas ignoram a causa do problema: a falência completa do atual modelo político-partidário e a necessidade urgente de democracia real com avanços na transparência, participação e controle social da gestão pública.

Infelizmente, quanto mais vêm à tona as entranhas desse modelo que sustentou os podres poderes da república brasileira, mais esse horizonte propositivo da luta por uma democracia real e participativa parece se ausentar do debate. Não há modelos ou soluções prontas a serem seguidas. E certamente essas propostas não resolvem a curto prazo a atual crise política: não por ineficácia, mas pela incipiência desse debate na sociedade.

Não faltam experiências (orçamento participativo, consultas públicas, conferências, assembleias de bairro, etc) nacionais e internacionais nesse sentido que podem servir de inspiração para retomar um debate e mobilização coletiva em prol de uma democracia real. Além disso, as eleições de 2016 podem servir como oportunidade para resgatar tais experiências em escalas menores, mais próxima do nosso cotidiano.

Ao contrário do que os críticos de 2013 apontam, uma gestão pública que zele pelo bem comum e não por interesses privados.

As mobilizações de 2013 expuseram o fundamental descompasso entre os líderes eleitos e as reais demandas da população.Vivemos um momento-chave para avançar rumo a um país mais democrático e participativo, que atenda às justas indignações dos movimentos da sociedade civil, tanto os favoráveis quanto os contrários ao atual processo de impeachment. Para isso, é recomendável evitar os simplismos, os alinhamentos automáticos e as condenações recíprocas. Falsas dicotomias podem ofuscar os reais interesses em jogo e postergar as necessárias mudanças nas estruturas da democracia brasileira. Acabam, assim,beneficiando o 1% da elite política e financeira, enquanto os 99% mais uma vez se fodem.