Equipe de presidente interino quer reforma da Previdência aprovada neste ano
QUA, 18/05/2016 - 10:33
ATUALIZADO EM 18/05/2016 - 10:33
Jornal GGN - Uma semana após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer inicia a estruturação da Reforma da Previdência, que impactará os atuais trabalhadores.
O grupo de trabalho que estuda as medidas drásticas será formado por centrais sindicais que apoiaram o impeachment, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores, que terão dois representantes no colegiado. Embora tenham se manifestado contra mudanças na aposentadoria, essas sindicais se comprometeram a buscar soluções junto ao governo Temer.
Por serem contrárias ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não participam do grupo.
Também fará parte do grupo um representante do Congresso Nacional e será coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ainda do lado do governo, estará presente o secretário da Previdência nomeado, Marcelo Caetano, economista do Ipea.
"Marcelo Caetano tem como principal finalidade formular uma política de previdência no Brasil", adiantou ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao nomear o economista.
O posicionamento do secretário da Previdência também não é novidade. Ele é um defensor da fixação de idade mínima para a aposentadoria. O objetivo da reforma é produzir efeitos rápidos e reduzir a pressão das despesas dos benefícios nas contas públicas.
Consequências para os trabalhadores
Apesar de ainda não definida a proposta final de reforma da Previdência, que terá o prazo de 30 dias para entregar ao Congresso, já é de conhecimento público que as mudanças já irão incluir quem está no mercado de trabalho atualmente, e não só os futuros trabalhadores.
"Uma das questões mais profundas e complexas que precisam ser analisadas é a que caracteriza o direito adquirido e o que é meramente a expectativa do direito, baseada em normas que vão ser discutidas no devido tempo", disse Meirelles, abrindo para a possibilidade de impacto já nos atuais trabalhadores.
"Existe um consenso que mais importante é que exista uma Previdência Social que seja sustentável e autofinanciável, e é que todos os trabalhadores tenham a garantia de que a aposentadoria será paga e cumprida e que o estado será solvente para cumprir as suas obrigações. Vamos estudar com cuidado e, para isso, a Secretaria da Previdência vem para o Ministério da Fazenda, para trabalhar conosco, visando à garantia dessa solvência do Estado e à sustentabilidade da Previdência Social como um todo", afirmou o ministro.
O ponto deve ser o de maior resistência das centrais que participam do grupo, que começa a discutir hoje (18) a Reforma da Previdência.
A justificativa para incluir os atuais trabalhadores é que, segundo integrantes do governo, uma reforma só para os novos trabalhadores teria efeito nas contas públicas em apenas 40 anos.
Hoje, os benefícios do INSS consomem 35,2% do total de receitas da União, que representa um peso de R$ 496,4 bilhões neste ano. E as contas caminham em ascendente: se hoje a Previdência é 7,95% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), em 2060 seria 17,2%, se as regras permanecerem como estão hoje.
No ano passado, o déficit já atingiu R$ 85,8 bilhões, em valores nominais, alcançará R$ 133,6 bilhões neste ano e R$ 167,6 bilhões de rombo em 2017.
Especialistas alegam que sem uma reforma na Previdência, a União ficará sem recursos para investir em saúde e educação. Com isso, aumenta-se o apoio para que o governo Temer envie no prazo de 30 dias a proposta ao Congresso, articulando com parlamentares, diante da grande resistência a medidas impopulares.
No comments:
Post a Comment