O Supremo Tribunal Federal demorou 141 dias para analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República e determinar o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, tempo suficiente para um dos principais alvos da Lava Jatoconduzir o impeachment de Dilma Rousseff.
Nesse período, poucos parlamentares tiveram a coragem de desafiar o poder imperial de Cunha. O mais emblemático gesto de resistência partiu da deputada Luiza Erundina, do PSOL, que em duas ocasiões teve a ousadia de tomar a cadeira que o peemedebista, beneficiado pela letargia do Judiciário, não deveria mais ocupar.
A entrevista é de Rodrigo Martins, publicada por CartaCapital 19-05-2016.
Na entrevista a seguir, a parlamentar denuncia os vícios do processo conduzido pelo peemedebista, expõe o oportunismo da oposição de direita, critica a falta de coragem dos governos petistas e propõe à esquerda uma profunda revisão de suas práticas.
“É hora de repensar a cultura política, torná-la mais aberta e plural. Precisamos reavaliar a forma de disputar e exercer o poder, rever os paradigmas, com muita humildade, com autocrítica, pois os modelos que defendíamos se esgotaram.”
Eis a entrevista.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, anulou a votação do impeachment e depois voltou atrás. A senhora acredita que o processo comandado por Eduardo Cunha estava, de fato, viciado?
Desde quando assumiu o comando da Casa, Cunha valeu-se de suas prerrogativas em benefício próprio, inclusive para atropelar o processo contra ele no Conselho de Ética. Com o impeachment de Dilma Rousseff e outras votações da Câmara, não foi diferente. Ao pautar o projeto de redução da maioridade penal, ele fez duas votações, em dias diferentes, até obter o resultado que lhe interessava.
Em relação ao impeachment, foram recorrentes as tentativas de burlar o regimento e as normas de uma matéria de tamanha gravidade. Tentou influenciar a comissão dedicada ao tema, ao propor a disputa entre duas chapas, mediante votação secreta, o que acabou revertido pelo STF. Depois, adiou a instalação das comissões permanentes e a condicionou à votação do impeachment. Ele sempre atuou de forma imperial, como bem queria.
Como o peemedebista conquistou tanto poder no Parlamento?
Cunha elegeu-se presidente da Câmara com expressiva maioria. Tem o apoio massivo dos deputados evangélicos. Mesmo antes de assumir, liderava e influenciava votações de interesse desse coletivo, maior que a bancada de qualquer partido representado na Casa. Na verdade, exerce enorme influência sobre a maioria conservadora, a chamada bancadaBBB, da Bíblia, do Boi e da Bala.
Um deputado de São Paulo, que prefiro não revelar o nome, certa vez confidenciou que recebia telefonemas de madrugada, nos quais o peemedebista orientava votações tramadas para o dia seguinte. Controlava, um a um, aquela numerosa base que o elegeu. Perdemos um ano e meio da vida democrática do País, em meio a essa crise multifacetada, econômica, política, social e ética, o que gera enorme desalento na população e profundo descrédito na democracia.
Qual a origem dessa monumental crise política?
Só chegamos a esse estágio por causa de nossa omissão com a reforma política, e não me refiro aqui apenas às regras eleitorais. É preciso repensar o sistema político, o Estado e o pacto federativo como um todo. Há enorme desequilíbrio na distribuição de recursos e de poder entre a União, os estados e os municípios, com grande ônus sobre o poder local.
Aprovamos uma Constituição avançada, mas boa parte de seus artigos não foi regulamentada. Hoje, o Executivo tem o poder de legislar por meio de medidas provisórias. Por omissão do Legislativo, o Judiciário também decide sobre questões que seriam da competência do Congresso. Um ano antes de cada eleição é aprovada uma lei que mexe nas regras eleitorais e cria remendos em um tecido esgarçado.
Não adianta investir em soluções pontuais.
Mudanças pontuais tornam o sistema mais disfuncional. Se não enfrentarmos essa questão estrutural, do sistema político no sentido mais lato do termo, não corrigiremos as distorções nas disputas eleitorais, no exercício do poder e na relação entre povo e governo. Há pouco tempo, o STF decidiu pelo fim do financiamento empresarial de campanhas, mas não foram criados novos mecanismos de controle e fiscalização. Como garantir, então, que não haverá a continuidade da prática do caixa 2?
Como a senhora avalia o comportamento da oposição de direita nesse processo? Houve oportunismo nessa aliança informal com Cunha?
Não tenho dúvida de que se trata de mera disputa de poder. O vice Michel Temer tramou todo esse processo, antecipou-se na montagem de ministérios, como se já estivesse no comando do País. Desde o início, o PSDB e as forças que o apoiaram em 2014 não aceitaram o resultado das urnas. Com o poder de acolher ou rejeitar pedidos de impeach-ment,Cunha aproveitou-se da situação para protelar o processo contra ele no Conselho de Ética.
Esses grupos usaram-se mutuamente, em detrimento do Estado de Direito. Contaram com a colaboração de certa mídia, a manipular a opinião pública em dada direção, pois também está em jogo um projeto político.
Usaram como pretexto para afastar Dilma atos corriqueiros em outras gestões, as “pedaladas fiscais”. Tenho sérias críticas ao governo, mas não posso apoiar um impeachment sem crime de responsabilidade. Isso gera instabilidade permanente, basta a correlação de forças no Congresso beneficiar um grupo que não está no poder.
A senhora acredita que Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente da República, também foi vítima de intolerância sexista?
Sem discutir o mérito de seu desempenho no governo, é inegável que o componente gênero entra no jogo. A maioria dos homens, com honrosas exceções, não acredita na capacidade da mulher de governar, conduzir e liderar. A bancada feminina tem menos de 10% das cadeiras na Câmara, apesar de as mulheres representarem 52% do eleitorado.
Desde a aprovação do sufrágio feminino, levamos 78 anos para eleger uma mulher presidente da República. O simples fato de Dilma chegar ao poder, ainda mais saída do campo da esquerda, determina essa má vontade contra ela, ainda que isso não seja reconhecido publicamente por eles.
Quais foram os principais erros do PT ao exercer o poder?
Os governos petistas não fizeram uma gestão verdadeiramente democrática na relação com a sociedade civil. Abraçaram o presidencialismo de coalizão e construíram uma base de sustentação de A a Z, do ponto de vista político-ideológico, em detrimento de compromissos históricos do partido. Eles também não respeitaram a autonomia dos movimentos sociais e sindicais.
Houve, a meu ver, certa domesticação, tanto que Lula conseguiu acabar com a oposição dos trabalhadores organizados. Ao destinar 10% do imposto sindical para as centrais, criou-se uma elite sindical, distante de suas bases e fiel a esta ou aquela força política. Em vez de mobilizar o povo, o governo tornou-se dependente de uma base parlamentar fisiológica e clientelista.
A mesma base que se voltou contra Dilma.
Na verdade, o PT capitulou antes mesmo da eleição de Lula, ao divulgar a “Carta aos Brasileiros” e assumir compromissos econômicos com o Fundo Monetário Internacional. Lula e Dilma foram incapazes de promover mudanças estruturais, como as reformas agrária, urbana e tributária.
Ainda temos um sistema fiscal regressivo, voltado para a tributação dos salários e do consumo, enquanto os lucros e dividendos permanecem isentos ou subtributados. Lamentavelmente, esses governos não tiveram vontade política ou coragem de promover as mudanças esperadas.
O que esperar do governo Temer?
Haverá uma radicalização da austeridade fiscal e das medidas excessivas. Temer anunciou a intenção de desvincular as verbas para a Saúde e a Educação, de deixar o investimento para cada área ao arbítrio do governante de plantão. OPMDB planeja uma reforma da Previdência que não tem o compromisso de preservar conquistas e apenas corrigir eventuais distorções.
Pretende-se retirar direitos. É a mesma lógica do ajuste fiscal, de empurrar a conta da crise aos trabalhadores. Fala-se em privatizar tudo o que for possível, o patrimônio do País será entregue. E será um governo sem canais de diálogo e consulta à sociedade.
A crise do PT atinge a esquerda como um todo?
No mundo inteiro, a prática da esquerda está em xeque. É rediscutida, atualizada. Surgem novos partidos na Europa, a exemplo do Podemos, na Espanha, e do Syriza, na Grécia. Buscam-se novos paradigmas, baseados na radicalidade da democracia, na quebra da burocracia partidária, no fim da hierarquia dos caciques políticos. A crise do PT pode atrasar esse processo de revisão.
Na minha avaliação, vivemos o fim de um ciclo histórico e social. A transição é sempre dolorosa, pois não se enxerga com clareza o que há no fim. É hora de repensar a cultura política, torná-la mais aberta e plural. Precisamos reavaliar a forma de disputar e exercer o poder, rever os paradigmas, com muita humildade, com autocrítica, pois os modelos que defendíamos se esgotaram.
Precisamos rever, inclusive, a nossa relação com a natureza, não dá mais para manter um modelo de desenvolvimento predatório. É isso o que nos inspira na criação do Raiz. Tenho mais de 40 anos de vivência política e me vejo obrigada a reaprender tudo outra vez.
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